Governadores do Sul e Sudeste defendem Previdência, mas pedem alterações

Governadores dos sete estados do Sul e do Sudeste assinaram, na manhã deste sábado (27), uma carta em apoio à reforma da Previdência. Em reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, cinco governadores e dois vices indicaram que a mudança no sistema de aposentadorias é fundamental.

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"Os governadores do estado do Sul e do Sudeste, reunidos no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, renovam seu apoio à Reforma da Previdência Social", diz o documento, lido pelo governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB). “Atualizar a Previdência brasileira é o primeiro passo no conjunto de reformas necessárias para assegurar a estaibilidade fiscal da União, Estados e Municípios”, continuou.

Além de Doria , estavam presentes os governadores Romeu Zema (Novo- MG), Renato Casagrande (PSB-ES), Eduardo Leite (PSDB-RS), Carlos Moisés (PSL-SC) e dos vice-governadores, Cláudio Castro (PSC-RJ) e Darci Piana (PSD-PR).

Apesar do apoio, os chefes de Estado criticaram alguns pontos do projeto de reforma. Eduardo Leite afirmou que a proposta da equiparação das alíquotas de policiais à prevista para os militares , de 7,5% a 10,5%, pode prejudicar as contas de estados.

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"O Rio Grande do Sul já aprovou, juntamente com outros estados, a alíquota de 14%. Este é um ponto que precisa de revisão", afirmou. "Isso não afasta nosso apoio à reforma, mas precisa ser debatido."

Leite disse, ainda, que é contrário à proposta que começa a ganhar força política no Congresso, de desvincular os debates da reforma da Previdência do sistema de aposentadorias dos estados. Outros governadores apoiaram a iniciativa de manter as regras federais e estaduais atreladas.

Renato Casagrande, único governador de esquerda das duas regiões, afirmou que a reforma não pode descuidar das questões sociais e, em linha com o que ocorre com outros partidos de oposição ao governo Bolsonaro , afirmou que é contrário a quatro pontos: mudanças na aposentadoria rural, alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na desconstitucionalização da legislação previdenciária e no regime de capitalização.

Os governadores presentes aproveitaram também para defender outros pontos de impacto econômico, como uma solução para a Lei Kandir - que criava compensações aos estados exportadores em troca da renúncia do ICMS para bens vendidos a outros países -, securitização da dívida, precatórios e reforma tributária.

Doria afirmou que a nova Previdência é necessária para a retomada da confiança, retorno dos investimentos e por garantir a abertura do debate da reforma tributária, afirmando que os estados presentes no encontro deste sábado respondem por 70% do PIB e 72% dos eleitores do País.

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Ele também lembrou o governador do Rio, Wilson Witzel, estava ausente por casa de uma viagem pessoal, enquanto que o governador do Paraná, Ratinho Jr, está no exterior em missão oficial. O consórcio definiu as próximas reuniões para 25 de maio, em Gramado (RS), e 13 de julho, em Vitória.