Representantes de partidos na Câmara dos Deputados já discutem uma intervenção na proposta do governo de reajustar o salário mínimo para R$ 1.040 em 2020. Isso porque o valor, já incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não garante um ganho real – isto é, acima da inflação – para os trabalhadores, o que repercutiu muito mal no Congresso Nacional. As informações foram publicadas pelo O Estado de S. Paulo .
Segundo o jornal, as lideranças entendem que a proposta pode comprometer a tramitação da reforma da Previdência, que já sofreu seu primeiro atraso na manhã desta quarta (17) . A mudança na política de reajuste afetaria principalmente os 23 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem a quantia. Essa parcela representa 47,9% de todas as pessoas que ganham um salário mínimo .
Os parlamentares pensaram em duas estratégias: a primeira é alterar o valor proposto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), por onde a LDO terá que passar antes de ser votada. A segunda é apresentar um projeto de lei com uma nova política de reajuste. Vale lembrar que a regra atual, que prevê que a correção se baseie na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás mais a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no ano anterior, perde a vigência no fim de 2019.
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O tema foi discutido na terça (16), em reunião entre representantes de partidos do centrão na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Após o término do encontro, Maia disse que tudo o que os deputados puderem fazer para valorizar o salário dos brasileiros, eles farão. Mas alertou: “Temos de tomar cuidado. Se a gente encaminhar uma valorização do mínimo acima das limitações do Orçamento, vamos aumentar o déficit público".
Fogo amigo
Após avaliar a proposta do governo para o reajuste do salário mínimo, o senador Major Olimpio (PSL) disse acreditar que o governo "vai tomar um cacete e pedir desculpas" pela nova política. As declarações foram enviadas por mensagem à Folha de S. Paulo e publicadas na tarde de ontem.
Ao jornal, o líder do governo no Senado afirmou ter ficado politicamente preocupado com a mudanças proposta, mesmo concordando que muitos custos estão atrelados na manutenção do valor do salário mínimo e de seus reajustes. "Se o centrão se juntar à oposição, o governo já toma um tremendo cacete. E vai [ter que] pedir desculpas, senão trava de vez a [reforma da] Previdência", opinou Olimpio.
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Para o senador, o governo só tem a seu favor o PSL , partido que chamou de Geni, em referência à prostituta que protagoniza "Geni e o Zepelim", de Chico Buarque. Major Olimpio também citou o DEM, que "tem três ministérios e as presidências da Câmara e do Senado, e, na hora do pau, diz: 'não sei se sou base ou oposição'. Difícil resolver uma pendenga destas", concluiu.