O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta segunda-feira (18) contratos de concessão de terminais no Porto do Açu, no Rio de Janeiro, e no Porto de Santarém, no Pará. Segundo ele, a transferência para a iniciativa privada vai garantir investimentos de R$ 16 bilhões e R$ 175 milhões em cada um deles, respectivamente.
Os contratos de concessão dos Portos tem origem no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado durante o governo do ex-presidente Michel Temer
. “Esses investimentos são impossíveis de serem feitos se não for por meio dessas parcerias", explicou Freitas.
"Há um acerto neste caminho de buscar as parcerias de investimento com o setor privado. Não por acaso foi criado um programa de parceria de investimento e, não por acaso, foi mantido durante uma transição de governo”, completou. No início de sua gestão, a equipe do presidente Jair Bolsonaro prometeu dar continuidade ao programa de Temer, e disse que vai realizar de 23 leilões de concessões nos primeiros 100 dias de governo
.
Após a assinatura, Freitas comemorou os contratos. "O otimismo com o Brasil está trazendo novos projetos para a infraestrutura. O setor privado quer investir no país e terá no Ministério da Infraestrutura um parceiro do empreendedorismo", escreveu em sua conta oficial no Twitter.
O otimismo com o Brasil está trazendo novos projetos para a infraestrutura. O setor privado quer investir no país e terá no @MInfraestrutura um parceiro do empreendedorismo 🇧🇷 https://t.co/L1N3PsdRw0
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) 18 de fevereiro de 2019
De acordo com ele, “é motivo de muita felicidade estar celebrando hoje essa assinatura de contrato que mostra o acerto da decisão do governo [de dar continuidade ao PPI ]. Ficamos felizes de ver que as empresas privadas entendem isso e estão vindo conosco”, disse.
O Secretário Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, também ficou feliz com a ida dos portos para a iniciativa privada . Segundo ele, os projetos que as empresas compradoras apresentaram para os terminais eram muito mais ousados do que os previstos pelo governo. “Isso mostra a pujança que o setor privado tem na proposta de seus projetos”, afirmou.
Entenda os contratos de concessão assinados
O contrato do Porto do Açu , no Rio de Janeiro, foi assinado em parceria com a empresa GNA, que prometeu investir R$ 16 bilhões no local. No texto, estão previstas a construção de um terminal para movimentar gás natural e duas usinas termelétricas com o mesmo objetivo, formando um complexo. O ministro da Infraestrutura afirmou que, com isso, cerca de 13 mil empregos deverão ser gerados, sendo quatro mil diretos e nove mil indiretos.
"São quatro mil empregos diretos e nove mil empregos indiretos. Então a gente está falando de R$16,5 bilhões de investimento realizado pela iniciativa privada", informou o ministro @tarcisiogdf após a assinatura de contratos no setor portuário. Confira em 🇧🇷🚢 @portosdobrasil 🚢🇧🇷 pic.twitter.com/AhIue4tDe6
— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) 18 de fevereiro de 2019
Já a concessão do Porto de Santarém
, no Pará, que ficou com o grupo formado pela Petrobras Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá, é de 25 anos, prorrogáveis por mais 25. Segundo Freitas, a previsão é de que sejam investidos cerca de R$ 175 milhões, que devem ser destinados à ampliação dos tanques de armazenamento de gasolina, diesel e etanol, no atendimento a requisistos de segurança e na prestação de serviço adequado.
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Também em sua conta no Twitter, Freitas voltou a celebrar o sucesso da assinatura dos contratos de concessão : "Nós temos um plano muito bem definido no Ministério da Infraestrutura. E já estamos realizando", escreveu.
Nós temos um plano muito bem definido no @MInfraestrutura . E já estamos realizando. https://t.co/M7nP4rqBTY
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) 19 de fevereiro de 2019