A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 11,8 bilhões em contas da Vale após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com os últimos dados financeiros disponibilizados pela empresa, em setembro do ano passado, esse congelamento já representa 45% de seu caixa.
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Segundo as últimas informações de lucros divulgados, a Vale possuía, no terceiro trimestre de 2018, R$ 24,4 bilhões em caixa.
O primeiro bloqueio foi realizado na própria sexta-feira (25), dia em que o rompimento da barragem aconteceu. Na data, o governo de Minas Gerais pediu o congelamento de R$ 1 bilhão da empresa. A ação, que foi aceita pela Justiça do estado, determinou o auxílio financeiro para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências" da tragédia.
O segundo bloqueio , pedido no sábado (26), foi de R$ 5 bilhões. Desta vez, quem moveu a ação foi o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), que impôs que o dinheiro fosse enviado para cobrir os danos ambientais de Brumadinho e regiões atingidas. No mesmo dia, mais R$ 5 bilhões foram congelados, também a pedido do MP-MG, para garantir recursos para reparar os danos causados às pessoas afetadas pela tragédia.
A última decisão também determinou que a mineradora deve se responsabilizar tanto pela população quanto pelos animais atingidos. A Vale fica obrigada a acolher, pelo tempo necessário, essas pessoas e bichos, além de precisar dar assistência humano com uma equipe de, no mínimo, assistente social, psicólogo, médico e arquiteto.
A empresa também deve abrigar os familiares dos mortos e desaparecidos, além de informar a situação dessas vítimas a cada seis horas. Em caso de morte, a Vale precisa arcar com os custos dos enterros.
Ministério Público do Trabalho pediu bloqueio de mais R$ 1,6 bilhões
Neste domingo (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou o bloqueio de mais R$ 1,6 bilhão das contas da empresa. Hoje (28), a Vara atendeu ao pedido, congelando mais R$ 800 milhões das contas da empresa.
O pedido, feito na Vara do Trabalho de Betim (MG), tem como objetivo "garantir, às famílias, além de indenização futura, pelo dano moral e material, a manutenção do pagamento dos salários dos trabalhadores desaparecidos após o rompimento da barragem ".
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A procuradora Elaine Noronha Nassif disse, em nota, que a medida foi tomada para garantir o sustento das famílias das vítimas. "“A nossa ação visa que as famílias não fiquem desamparadas neste momento. Tanto para a família do trabalhador desaparecido quanto para o que sobreviveu, a fonte de renda deve ser preservada neste momento”, afirmou.
Além do bloqueio, a ação também pede que a mineradora ontinue pagando os salários dos trabalhadores resgatados e dos desaparecidos, arque com as despesas de funeral, translado de corpo e sepultamento dos empregados diretos e terceirizados.
Além dos bloqueios, mineradora acumula multas
Também no sábado (26), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais ( Ibama ) multou a Vale em R$ 250 milhões. "A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem (25) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões", diz nota do órgão. O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.
A mineradora também recebeu uma segunda penalidade, de R$ 99 milhões, aplicada pelo governo do estado de Minas Gerais.
Resposta da Vale
Em nota, a Vale confirmou os bloqueios judiciais , porém não se pronunciou sobre o assunto. Leia a publicação na íntegra:
"A Vale informa, nos termos da Instrução CVM nº 358/2002, conforme posteriormente alterada, que foi intimada de decisões liminares proferidas em requerimentos de tutela antecipada formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e pelo Estado de Minas Gerais, em decorrência do rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão. Os juízes de plantão das comarcas de Belo Horizonte e Brumadinho acataram os pedidos de indisponibilidade e bloqueio do valor total de R$11.000.000.000,00 (onze bilhões de Reais) da Vale, e determinaram que a empresa adote as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo Mina do Córrego do Feijão, se responsabilize pelo acolhimento e integral assistência às pessoas atingidas, dentre outras obrigações.
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Adicionalmente, a Vale informa que foi intimada da imposição de sanções administrativas pelo IBAMA e pelo Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 250.000.000 (duzentos e cinquenta milhões de Reais) e 27.590.773,62 UFMG (aproximadamente R$ 99.139.167,77), respectivamente".