O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta terça-feira (8) que o governo federal pode privatizar ou liquidar cerca de 100 empresas estatais, buscando levantar recursos e reduzir gastos.
Leia também: Mais ou menos Estado: os dois lados da privatização
Em entrevista à rádio CBN , o ministro explicou que esse número pode ser alcançado se forem levadas em conta as subsidiárias em instituições estatais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa e Eletrobras.
"Obviamente a gente não está falando só de privatizações, mas também de liquidações de empresas que hoje não fazem tanto sentido. O governo, obviamente está levantando uma série de situações dessas para também promover liquidações, que de certa forma vão desonerar o Orçamento. Desonerando o Orçamento, vai sobrando dinheiro para investir em outras prioridades", justificou Freitas.
O ministro também disse que sua equipe estuda realizar novas concessões em rodovias que somam 5,6 mil quilômetros, além dos 4 mil quilômetros de concessões atuais que são alvo de planos de futura relicitação.
Leia também: Brasileiros são contra redução de direitos trabalhistas e privatizações
Como o governo pretende atuar com as estatais?
Freitas não detalhou os planos de leilões e privatizações , mas defendeu que sejam seguidos os critérios funcionais, afirmando ainda que pretende reforçar as negociações com a iniciativa privada, buscando incentivos aos investimentos em infraestrutura no País, permitindo priorizar outros gastos com os recursos públicos.
“Não há mais recurso fiscal. Para prover infraestrutura, vamos ter que contar muito com a iniciativa privada. Por isso o nosso foco nas concessões, nas parcerias publico-privadas”, afirmou, complementando que a nova equipe "já sabe o que fazer."
“Vamos pegar projetos que são de iniciativa de parlamentares que vão contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e segurança jurídica”, disse. Propostas em tramitação que tratam de licenciamento ambiental, papel das agências reguladores e a atualização do marco de desapropriações, que atualmente segue o modelo de 1941, deverão ser prioridades.
Para o ministro, o País precisa desenvolver bons projetos para atrair investimentos estrangeiros com estoque de capital. “A gente tem que mostrar que nossos projetos são bons, que vão dar boa taxa de retorno e estão endereçando corretamente os riscos. Há que se afastar o risco de insolvência do país, portanto, a questão fiscal e a reforma da Previdência são muito importantes”, reiterou.
Estatais e concessões de rodovias
Segundo o ministro da Infraestrutura, já há definições de planos para ferrovias e setor portuário, além das metas para recuperação da malha rodoviária. Ele avalia que a construção e manutenção da infraestrutura viária tem alto custo, defendendo que parte da responsabilidade seja passada para o setor privado, caso haja interesse comercial.
“Tenho que pegar todos os trechos passíveis de exploração pela iniciativa privada. Isso vai fazer com que, na área da concessão, a gente disponibilize para a iniciativa privada quase 9 mil quilômetros de rodovias”, disse.
Leia também: Greve de caminhoneiros colocou Petrobras em xeque e expôs dependência rodoviária
Segundo Tarcísio de Freitas, desse total de quase 9 mil quilômetros, 5,6 mil quilômetros seriam novas concessões de rodovias hoje geridas e custeadas por empresas estatais . A medida visa reduzir os gastos e levantar recursos.