Arrecadação federal cresce 4,12% e tem melhor outubro em dois anos, diz Receita
Valor corrigido pela inflação chegou a R$ 131,8 bilhões e foi o 12º mês seguido que trouxe crescimento; acumulado de 2018 é de R$ 1,196 trilhões
Por Brasil Econômico |
A arrecadação de impostos e contribuições federais teve alta real (acima da inflação) de 4,12% em outubro, chegando a R$ 131,880 bilhões, no maior valor para o mês em dois anos, segundo divulgou a Secretaria da Receita Federal nesta terça-feira (27).
No mesmo mês do ano passado, a arrecadação federal foi de R$ 126,664 bilhões (valor corrigido pela inflação), enquanto, em outubro 2016, o valor havia sido de R$ 159,784 bilhões, em função da receita extraordinária da repatriação de recursos do exterior, superior a R$ 45 bilhões.
Segundo a Receita, o mês de outubro foi o décimo segundo consecutivo em que a arrecadação federal teve crescimento acima da inflação superior ao do mesmo período do ano anterior.
O resultado da arrecadação federal veio dentro das expectativas de instituições financeiras ouvidas pelo Broadcast Projeções, da Agência Estado , que iam de R$ 110,942 bilhões a R$ 136 bilhões.
Acumulado da arrecadação federal no ano e principais fatores
Na soma dos 10 primeiros meses de 2018, a arrecadação total chegou a R$ 1,196 trilhão, com crescimento acima da inflação de 5,98% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados oficiais, foi a maior arrecadação para o período dos dez primeiros meses desde 2014.
A Receita Federal informou, ainda, os principais fatores que alavancaram o crescimento de janeiro a outubro deste ano, citando os royalties do petróleo e a alta nas receitas com combustíveis.
Os royalties do petróleo tiveram forte impacto na parcial deste ano, somando R$ 52,468 bilhões, com alta real de 54% frente ao mesmo período de 2017 (R$ 32,804 bilhões). Esse aumento se dá por conta da alta do preço do produto no mercado internacional o aumento da produção interna e a disparada do dólar .
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As receitas com combustíveis se devem ao aumento da tributação autorizada no ano passado, que rendeu ao governo R$ 8,96 bilhões a mais em 2018 na comparação com o ano anterior.
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Desonerações e meta fiscal
As desonerações concedidas pelo governo levaram a uma renúncia fiscal de R$ 69,263 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, acima do registrado no mesmo período de 2017, quando ficou em R$ 67,984 bilhões. Só a desoneração da folha de pagamentos custou R$ 9.216 bilhões no ano até aqui.
O Congresso aprovou em setembro deste ano a reoneração da folha de 39 setores da economia, como exigência do governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
O aumento da arrecadação é importante para ajudar o governo a tentar cumprir a meta fiscal , que é o resultado para as contas públicas. Para este ano, a meta é de deficit de até R$ 159 bilhões, sem contar as despesas com juros.
Em 2017, o rombo fiscal foi de R$ 124 bilhões, quarto ano seguido de deficit nas contas públicas e segundo pior resultado da história. O recorde é justamente de 2016, quando o rombo foi de 161,27 bilhões (valor revisado), o que equivale a 2,6% do PIB.
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Apesar de a arrecadação aumentar, a previsão do governo é de que as contas do governo retornem ao azul somente em 2022.