Desemprego já derrubou arrecadação da Previdência em R$ 15 bilhões neste ano

A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão no bimestre encerrado em agosto. No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a frustração de receitas para o setor está em cerca de R$ 15 bilhões.

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A informação foi confirmada nesta sexta-feira (21) durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas do governo federal. Segundo Almeida, a previsão inicial de arrecadação da Previdência era de R$ 405 bilhões, mas as atuais projeções do governo indicam receitas na faixa de R$ 390 bilhões. 

De acordo com o secretário, o resultado abaixo do esperado está relacionado à lenta recuperação do emprego formal no país. "Isso se reflete na [queda] da massa salarial e consequentemente na arrecadação da Previdência", explicou.

A taxa de desemprego, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrange 12,3% da população economicamente ativa. O número representa um contingente de 12,9 milhões de pessoas sem trabalho no país.

Queda na Previdência, aumento nas receitas

Apesar da queda na arrecadação de recursos da Previdência, houve aumento de R$ 3,9 bilhões nas receitas totais das União no quarto bimestre do ano (julho/agosto) em relação ao bimestre anterior (maio/junho).

O aumento da arrecadação combinada com a redução no pagamento de despesas obrigatórias vai permitir que o governo libere mais R$ 4,12 bilhões para ministérios e outros órgãos públicos sem ultrapassar o limite de teto de gastos.   

Do lado das despesas, houve redução de R$ 1,1 bilhão em pagamentos de benefícios previdenciários nos dois últimos meses. Segundo estimativas apresentadas pelo secretário de Orçamento Federal, George Soares, em cerca de dois anos, o governo já conseguiu economizar R$ 10 bilhões em pagamentos de benefícios irregulares da Previdência Social.

"Houve um esforço de fazer a reavaliação desses benefícios, como revisão de cadastros, mutirão de médicos peritos para revisão de auxílio-doenças. Em termos acumulados, já rendeu algo em torno de R$ 10 bilhões", afirmou.

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Apesar da economia, segundo Soares, o corte de benefícios irregulares ocorre na margem dos gastos do setor e não resolve o problema da Previdência . No ano passado, de acordo com o próprio governo, foi registrado um déficit previdenciário nominal de R$ 182,4 bilhões - valor que representa um aumento de 21,8% em relação a 2016.

*Com informações da Agência Brasil