Tesouro pagou R$ 328 milhões em dívidas de Minas, Rio e Roraima só em agosto
Em 2018, o montante de pagamentos atrasados cobertos pela União chegou a R$ 2,825 bilhões; destes, R$ 2,175 bilhões se referem ao Rio de Janeiro
Por Brasil Econômico | (*) |
Em agosto, o Tesouro Nacional pagou R$ 328,13 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito divulgado nesta segunda-feira (17). Deste total, R$ 189,46 milhões são débitos não quitados do Rio de Janeiro, R$ 135,88 milhões de Minas Gerais e R$ 2,79 milhões de Roraima.
Leia também: Prévia do PIB tem crescimento de 0,57% em julho, aponta Banco Central
Em 2018, o montante de dívidas inadimplentes de estados e municípios já chegou a R$ 2,825 bilhões. Desta quantia, segundo o Tesouro Nacional , R$ 2,175 bilhões cabem ao estado do Rio, R$ 553,15 milhões a Minas Gerais, R$ 55,49 milhões ao Piauí, R$ 30,41 milhões a Roraima e R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Como garantidora de operações de crédito de estados e municípios, a União – representada pelo Tesouro – é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o a parte envolvida não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores.
Sobre as obrigações em atraso, segundo o Tesouro, incidem juros e mora referentes ao período entre o vencimento da dívida e o pagamento dos débitos pela União. A exceção fica por conta do Rio de Janeiro , que está em regime de recuperação fiscal e, por isso, terá seus novos débitos incoporados ao saldo devedor do estado com a União.
Leia também: Inadimplência sobe em agosto e país chega a 62,9 milhões de negativados
Você viu?
Em 2016 e 2017, o Tesouro quitou R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões, respectivamente, em dívidas de estados e municípios.
O Tesouro Nacional e os estados
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores.
Leia também: Projeção para déficit das contas públicas cai para R$ 141 bilhões neste ano
Com a adesão do estado ao pacote de recuperação fiscal, o Rio pode contratar novas operações de crédito com garantia da União mesmo estando inadimplente. Minas Gerais e Roraima estão impedidos de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro Nacional até 8 de agosto de 2019, enquanto Piauí e a prefeitura de Natal ficam de "quarentena" até 23 de julho e 23 de maio de 2019, respectivamente.
*Com informações da Agência Brasil