O governo federal vai manter o valor assegurado ao programa Bolsa Família de R$ 30 bilhões, mesmo após o envio do projeto de lei orçamentária de 2019, onde está previsto o total de R$ 15 bilhões para o benefício social. O anúncio foi feito pelo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esteves Colnago, nessa quarta-feira (5).
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No Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 está prevista apenas a metade dos recursos do programa, necessários para seis meses. Nessa ocasião, o restante da verba para o programa Bolsa Família , dependeria da aprovação de crédito extraordinário para que o benefício fosse garantido no restante do ano que vem.
A mudança no orçamento do Bolsa Família aconteceu após o presidente Michel Temer pedir ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma proposta para garantir os R$ 30 bilhões.
Segundo Esteves Colnago, o benefício poderá ter os recursos garantidos por meio de fontes de outras despesas, o que permitirá o aporte com a aprovação do Orçamento ainda em 2018, sem depender de um crédito extraordinário a ser aprovado no próximo ano.
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“O presidente pediu para a gente avaliar a possibilidade de substituir o Bolsa Família por outro tipo de despesa. Estamos avaliando quais são essas possibilidade e devemos levar ao presidente essa nova proposta”, disse o ministro.
Ele informou que a equipe econômica estuda a substituição do programa por despesas, que provavelmente serão a folha de pagamento de servidores, mas que outras possibilidades estão sendo checadas.
Programa Bolsa Família deve encaixar na flexibilidade existente
“Estamos analisando dentro do que temos no orçamento, na flexibilidade existente, porque não pode usar nada que tenha receita vinculada. Então tem que ser despesa com fonte livre. Caso haja essa decisão por parte do presidente, ele deve encaminhar uma mensagem modificativa [ao Congresso]”, explicou Colnago sobre demanda de recomposição financeira do programa Bolsa Família .
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*Com informações da Agência Brasil