Contra impostos sobre lucros, economista de Amoêdo diz que Novo não é elitista

Mudar o regime da Previdência, privatizar as estatais e mostrar que o liberalismo não é elitista - mesmo sem cobrar impostos sobre lucros e dividendos ou grandes heranças. Estes são os projetos do Novo para um possível governo de João Amoêdo, segundo apresentou nesta quinta-feira (16) o economista Gustavo Franco, durante a terceira sabatina da Série Estadão FGV/Ibre - Os economistas das eleições.

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Para o ex-presidente do Banco Central, são necessárias menor intervenção do Estado na economia e maior abertura comercial para que o País retome o caminho do desenvolvimento. “Tirando Cuba e Coreia do Norte, acho, não há nenhum outro país mais fechado do que o nosso. Isso é curioso, visto que um terço do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro é produzido por empresas estrangeiras”, comenta o representante de Amoêdo .

Segundo o economista, o Brasil perdeu a ambição que levou países asiáticos, por exemplo, a evoluírem social, econômica e politicamente nos últimos anos. "Quem fosse à parte velha de Xangai [China] nos anos 80, olhava para o outro lado da cidade e só via um pântano. Hoje, é o skyline mais bonito da Ásia ", diz Franco. "Por que a gente não pode ter esse tipo de progresso também, que em 30 anos triplica sua renda per capita ?".

Agendas do partido

A grosso modo, segundo Franco, o Novo chega à disputa eleitoral com duas agendas econômicas principais: a de redução do custo do capital, de caráter macro; e a de produtividade, de natureza micro.

A primeira propõe a redução da Selic  e das taxas relativas ao crédito, além de transformar o mercado de capitais  no "mecanismo central" do crescimento econômico do Brasil. "Novamente a exemplo do mercado asiático, é preciso que o país tenha formação bruta de capital fixo na faixa de 25% do PIB para conseguir crescer entre 4% e 5% ao ano. Hoje, nossa parcela de investimento é de 15% do PIB", explica o economista.

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A agenda de produtividade, por sua vez, está relacionada às "ineficiências" e "chateações" que incidem sobre o empreendedor. "A  reforma trabalhista transformou a maneira com a que as empresas se articulam com o trabalho", acredita Gustavo Franco. "As antigas leis trabalhistas fomentavam o confronto em vez de focar no aumento da produtividade e na criação e preservação dos empregos".

Projetos mais urgentes 

Se eleito, a prioridade do Novo será encaminhar as reformas que “já estão amadurecidas” ao Congresso: a tributária, a previdenciária e a do Estado. Assim como boa parte das equipes econômicas dos outros presidenciáveis, Franco apoia a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), mas não a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos ou grandes heranças.

Sobre a reforma da Previdência , a proposta é mudar de forma gradual e parcial o regime corrente, de repartição, para o regime de capitalização. Neste sistema, é criado um fundo para receber as contribuições dos trabalhadores em atividade, que serão aplicadas em ativos de renda fixa e variável; ao se aposentar, o servidor receberia o valor de suas reservas mais os rendimentos da aplicação.

"Hoje em dia, existe a previdência privada, PGBL [Plano Gerador de Benefício Livre], VGBL [Vida Gerador de Benefício Livre], fundos de pensão... E tem o FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], que ainda não é bem uma espécie de previdência, mas deveria ser", opinou o economista. "Esse pilar da capitalização precisa ser redesenhado e construído". 

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Para Gustavo Franco, porém, é inviável fazer essa transição de forma rápida e completa, como sugerem os projetos de governo de outros candidatos. "Já é difícil fechar a conta do jeito que as coisas estão. Não dá para querer que esse sistema gere recursos para custear essa mudança, não consigo torturar os números a ponto de produzir essa conclusão", comentou o ex-presidente do Banco Central.

Estatais

Durante a sabatina, o economista ainda afirmou que o partido de Amoêdo pretende privatizar todas as empresas estatais e até fechar algumas delas, dispensando seus funcionários. “Para nós, nenhuma estatal é estratégica ou essencial o suficiente a ponto de justificar que o governo fique com ela. A ideia é que privatizemos todas e acabemos com as que não fazem sentido”, comentou.

Segundo Franco, as estatais seriam avaliadas individualmente, cabendo ao governo, posteriormente, decidir o que fazer com cada uma delas. Neste sentido, o economista citou o exemplo da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária): "Ainda que seus resultados financeiros sejam ruins, não sei se seria certo privatizá-la, tampouco fechá-la. Talvez não devesse ser uma empresa, e sim uma agência".

Para o ex-presidente do Banco Central, existe um grupo de cerca de 70 empresas estatais que representam um "problema", já que sequer têm valor de mercado para serem privatizadas. "Tem inúmeras companhias de docas que não sei por que ainda não foram extintas", argumentou. "Várias de suas diretorias são abastecidas com amigos de políticos da base aliada do governo, então seria muito bom fechá-las".

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A Petrobras , no entanto, é um caso particular e deve sofrer um processo de privatização diferente das demais. Segundo Franco, a estatal sofreu um "ataque monstruoso" nos últimos anos e será preciso vender algumas de suas empresas na periferia para resolver as dificuldades fiscais. "[O modelo da Petrobras] É o mais difícil. Precisa ser resolvido de forma a atender aos interesses dos acionistas e do sociedade brasileira da melhor maneira possível", finalizou o economista.