Arrecadação dos leilões do pré-sal pode superar estimativas em R$ 200 bilhões

Os leilões das bacias do pré-sal de Santos e Campos, realizados na última semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), podem proporcionar à União, aos Estados e municípios uma arrecadação de aproximadamente R$ 600 bilhões pelas próximas três décadas, superando em cerca de R$ 200 bilhões os valores inicialmente estimados pela agência. A informação foi concedida nesta segunda-feira (30) pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ao participar da 13ª International Conference Brazil Energy and Power 2017, no auditório da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, na zona sul do Rio.

Leia também: Modelo de privatização da Eletrobras deverá ser finalizado nesta semana

Segundo o que foi informado por Oddone, a agência precisou recalcular os valores inicialmente estimados de arrecadação para o governo porque percentuais relativos ao óleo lucro ofertado pelas petrolíferas na 2ª e 3ª rodadas de blocos no polígono do pré-sal terem superaram muito as projeções iniciais da ANP.

“Houve casos em que o ágio oferecido [sob a forma de óleo lucro] ao governo chegou a mais de 200%. Aí, nós tivemos que recalcular as nossas estimativas inciais. E elas indicavam que a União, estados e municípios receberiam ao longo de mais de 30 anos de contrato cerca de R$ 400 bilhões em royalties, participação especiais, tributos e óleo lucro. Mas, com o ágio obtido, tivemos que recalcular o valor, e a nova previsão indica que a arrecadação total ao longo das próximas três décadas posteriores ao início da produção pode chegar a R$ 600 milhões”, afirmou o diretor-geral da ANP.

Sucesso do leilão

Ainda de acordo com Oddone, a agência reguladora nunca duvidou do sucesso das duas rodadas, embora alguns tenham duvidado. “Eu nunca tive dúvida sobre o êxito do leilão, mas tinha gente que tinha, porque só olhava para o bônus de assinatura, e aí dizia que a arrecadação tinha sido menor do que a esperada. E a arrecadação total, ao longo dos próximos 30 anos, será avassaladoramente superior as nossas previsões iniciais.”

Também foi ressaltado pelo diretor da ANP o fato de que as estimativas ainda levam em conta premissas relativas aos riscos inerentes às atividades de exploração e produção de petróleo. “Nós pedimos para o pessoal da ANP recalcular [os valores] a partir das alíquotas [o percentual do óleo] ofertadas pelas empresas no leilão usando as mesmas premissas utilizadas antes. E é claro que nada garante que isso vá se concretizar, pois trata-se de uma atividade de risco, e ninguém sabe se o petróleo estimado vai ser encontrado.”

Segundo destacou Odonne, no entanto, foram mantidas as condições estimadas anteriormente, com as novas alíquotas ofertadas nos dois leilões, e o resultado foi R$ 200 bilhões superior. "No novo cálculo, dá uma média aí de R$ 7 bilhões por ano. Você bota aí cinco a sete anos para começar a produção. Então, essa será a arrecadação pelas próximas três décadas”, concluiu.

Na segunda rodada do leilão , somente o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, não recebeu oferta. O bloco Sul de Gato do Mato, na Bacia de Santos, foi arrematado por um consórcio formado pela Shell (80%) e Total E&P do Brasil (20%), que ofereceu o mínimo de 11,53% da produção excedente de óleo para a União.

Leia também: Veja as mudanças para quem procurar a Justiça pós a reforma trabalhista

Para o bloco do Entorno de Sapinhoá, também na Bacia de Santos, houve disputa entre dois consórcios com participação da Petrobras. O vencedor foi o consórcio em que a estatal tinha participação de 45%, com 30% da Shell e 25% da Repsol Sinopec, com uma oferta de 80% do percentual mínimo excedente. A proposta representou ágio de 673,69%.

Também houve disputa pelo bloco Norte de Carcará do pré-sal. O consórcio formado pelas companhias Statoil (40%), ExxonMobil (40%) e Petrogal (20%) fez a melhor proposta, com 67,12% de excedente em óleo para a União. A Shell fez uma oferta sozinha, mas ofereceu 50,46% de óleo retornável. O ágio oferecido pelo consórcio vencedor, nesse caso, foi de 209,99%.

No que diz respeito à terceira rodada, o único bloco que não recebeu propostas foi o Pau Brasil, na Bacia de Santos. A oferta inicial do leilão foi do bloco Peroba, na Bacia de Santos, que recebeu propostas de três consórcios. O vencedor tinha 40% de participação da Petrobras, 20% da Petroleum e 40% da BP Energy. O percentual de excedente em óleo oferecido (para a União) foi de 76,96%, contra 65,64% e 61,07% das outras propostas. Este foi o maior ágio da rodada, com a proposta 454,07% acima do mínimo exigido no edital.

Já no segundo bloco, Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos, apenas o consórcio liderado pela Shell (55%) apresentou proposta, e arrematou com o percentual mínimo de excedente em óleo, 22,87%. Fazem parte do grupo de empresas a QPI Brasil (25%) e a CNOOC Petroleum (20%).

Em relação ao terceiro bloco ofertado do pré-sal, Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos, recebeu propostas de dois consórcios, com a vitória do dividido meio a meio entre a Petrobras e a BP Energy. As empresas ofereceram um percentual de excedente em óleo de 75,86%, quando o percentual mínimo exigido era de 21,38%. O ágio sobre o mínimo exigido no edital foi de 254,82%.

Cessão onerosa

Oddone ainda adiantou que a ANP deverá divulgar nos próximos dias o volume de óleo existente na cessão onerosa – área envolvida no contrato da União com a Petrobras para a exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação na área do pré-sal por ocasião da capitalização da companhia, em 2010.

Nesta ocasião, o governo repassou 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras sob o sistema de cessão onerosa, no qual a estatal pagou antecipadamente pela reserva e, após declarar o projeto comercialmente viável, começou a discutir o real valor do reservatório.

Uma empresa certificadora foi contratada pela ANP para atestar o tamanho da área que, hoje, sabe-se ser superior ao volume envolvido no acordo do governo com a estatal. Oddone não quis adiantar o volume apurado na área, mas admitiu que uma das possibilidade será a de o governo leiloar o volume excedente aos 5 bilhões de barris.

“Vamos divulgar proximamente a estimativa que a ANP tem [em relação ao volume total do óleo existente na cessão onerosa] e que foi revisada pelo empresa de consultoria que contratamos para avaliar a real quantidade de petróleo existente na área da cessão onerosa”, informou Oddone, que não quis antecipar o volume de óleo existente. “Eu não não vou antecipar volume, mas, quanto ao excedente, se vai ser leiloado, ou não, é uma decisão da União", disse.

Leia também: Bovespa recua 0,68% nesta segunda-feira, com investidores mais cautelosos

Além do pré-sal diretor-geral da agência afirmou que o governo agora vai fazer um seminário para discutir a questão do gás não convencional (folhelho – shale gas) com todos os agentes envolvidos. “Tem um potencial significativo, e a estimativa é de haver centenas de trilhões de pés cúbicos de reservas desse gás não convencional no Brasil", disse. "Vamos estudar se, e como, nós vamos seguir em frente na exploração desses recursos, mas é outra decisão que tem que ser tomada conscientemente junto à sociedade e que também é uma questão de política energética”, acrescentou.

*Com informações da Agência Brasil