Reforma trabalhista: veja como fica o pagamento de bônus e prêmios

 No mês de novembro as mudanças aprovadas por meio da reforma trabalhista entram em vigor e na opinião de alguns especialistas, a modernização poderá ampliar a possibilidade de funcionários serem beneficiados por premiações e bônus. Anteriores tais iniciativas geravam dúvidas quanto às questões trabalhistas.

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Agora, com a reforma trabalhista prestes a entrar em vigor, a tendência é que isso mude, já que agora prêmios e bônus não podem mais ser integrados ao salário ofertado aos colaboradores.  “Isso significa que caso haja valores pagos a título de prêmios e bônus, os mesmos não são considerados como salários e sim parte da remuneração variável, o que possibilitará aumentar ou reduzir este valor de acordo com metas atingidas”, explicou o especialista da Bazz Consultoria e Estratégias de Recursos Humanos, Celso Bazzola.

Entretanto, Bazzola evidenciou ser necessário criar políticas de premiação aos colaboradores, para conseguir o engajamento da equipe. “Porém não é simplesmente pagar valores com este título, mas sim criar uma política, indicadores que definam os critérios de forma clara de atingimento de resultados”, explica.

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Em contrapartida, o colaborador deve saber que esses prêmios não incidem nos valores pagos ao INSS nem no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ). “Atingindo metas e resultados a empresa aumenta sua lucratividade e os empregados podem aumentar seu ganho. Portanto, ao empregador maior lucratividade e aos empregados o aumento de seus rendimentos”, disse o especialista.

Aplicação

Todos os contratos vigentes, mesmo os feitos antes da aprovação da modernização da CLT, poderão aplicar essa nova regra para premiações e bonificações, por se tratar de um plano de remuneração com prazo. “Há regras que são realmente benéficas e essa é uma delas, pois possibilita maior aproximação e participação nos resultados entre empregador e empregado, onde os interesses serão de melhoria contínua e bons resultados”, evidenciou o especialista.

A reforma trabalhista gerou grandes controvérsias durante o processo de aprovação. Enquanto algumas relações de trabalho passam a ser legalizadas, como é o caso dos contratados autônomos, outras levantaram duras críticas, como a aprovação do trabalho em locais insalubres para grávidas. A estimativa é que a lei seja sancionada em novembro com alguns vetos por parte do presidente, Michel Temer .

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