Cade abre processo após suspeita de atuação conjunta de Claro, Oi e Telefônica

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar suposta conduta coordenada entre as empresas Claro , Oi Móvel e Telefônica Brasil , em licitação promovida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. As irregularidades das operadoras envolveriam também condutas unilaterais de discriminação de preços e recusa de contratar.

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O caso teve início em 2015, a partir de uma denúncia realizada pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações ao Cade . A empresa acusa a Claro, a Oi e a Telefônica de atuarem de forma organizada, com o objetivo de eliminar a competição entre elas em licitações de órgãos da administração pública federal para a contratação de serviços de telecomunicação com abrangência nacional.

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De acordo com o divulgado pelo conselho nesta segunda-feira (28), a BT Brasil questiona o suposto caráter anticoncorrencial da associação das três empresas nos processos de licitação, já que elas têm o controle sobre o acesso à infraestrutura local de telecomunicações. A investigação realizada pela Superintendência do órgão indicou a presença de "indícios robustos de práticas anticompetitivas realizadas pelas representadas".

As ações envolveriam tanto as condutas de discriminação e recusa de contratar, quanto a atuação injustificada por meio de consórcio no pregão dos Correios. Após o órgão concluir pela instauração do processo administrativo, as três empresas deverão ser notificadas para apresentar a defesa.

Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade, responsável pelo veredito. Procuradas pela reportagem da Agência Brasil, Claro, Oi e Telefônica não se manifestaram a respeito da instauração do processo.

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Sobre o Cade

O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e exerce as atribuições dadas pela Lei nº 12.529/2011, que estabelece regras para evitar infrações contra a ordem econômica. O órgão tem como dever manter a competição em diversos setores, sendo responsável por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, além de fomentar e disseminar a livre concorrência.

* Com informações da Agência Brasil.