Reestruturação da BR com aporte de R$ 6,3 bilhões é aprovada pela Petrobras

Foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras a reestruturação societária na Petrobras Distribuidora (BR). A informação foi confirmada pela estatal nesta sexta-feira (25) e o processo envolve aporte da holding na ordem de R$ 6,3 bilhões na subsidiária para área de distribuição e comercialização de derivados.

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A estatal informou que a reestruturação societária prevê a separação de recebíveis da BR, que são decorrentes de Contratos de Confissão de Dívida (CCDs) com o Sistema Eletrobras e que possuem garantias reais (penhor de créditos oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético-CDE), informou o fato relevante da Petrobras .

A decisão anunciada nesta sexta-feira (25) prevê ainda a incorporação da Downstream à Petrobras, porém ainda será objeto de deliberação pelos órgãos societários.

O comunicado informa que “o recurso gerado pela operação de aporte de capital será utilizado integralmente para o pré-pagamento de dívidas, contraídas anteriormente pela BR e garantidas pela Petrobras”.

Foi explicado pelo fato relevante que as operações serão realizadas a valor contábil com base em laudo de avaliação, “não gerando impacto no resultado das empresas envolvidas, uma vez que se trata de reestruturação entre sociedades cuja totalidade do capital social pertence à Petrobras”. Segundo a empresa, “a operação também não gera alteração relevante no patrimônio líquido da Petrobras e da BR”.

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A nota a estatal esclarece que as informações sobre os recebíveis do setor elétrico estão disponíveis nas demonstrações financeiras consolidadas (ITR) do segundo trimestre. 

Abertura de Capital

Em julho, o conselho administrativo da estatal informou a aprovação da abertura de capital da BR distribuidora , medida que será conduzida por meio de oferta pública secundária de ações da subsidiária.   Na ocasião, a Petrobras explicou que não houve decisão quanto ao percentual de ações da BR que serão ofertadas. Esse número dependerá das condições estratégicas e de mercado e, portanto, ainda será objeto de deliberação pelos órgãos internos da companhia, mantida uma perspectiva de manutenção do controle acionário pela estatal.

*Com informações da Agência Brasil

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