Fiscais do trabalho encontram cinco pessoas em situação análoga a escrava

O fato ocorreu no centro de Camaçari, na Bahia; Ministério autuou a empresa de engenharia responsável pela obra e resgatou os profissionais

Na quinta-feira (10) auditores- fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Camaçari, na Bahia, conseguiram resgatar cinco trabalhadores que se encontravam em situação análoga a escrava. Os profissionais foram encontrados em uma obra para construção de uma loja de calçados, obra essa de responsabilidade da Projecamp Engenharia Ltda – ME.

Leia também: Direitos trabalhistas: veja em quais situações há perda das férias remuneradas

Fiscalização sobre acidente de trabalho ajudou a resgatar cinco trabalhadores em situação análoga a escrava; entenda
Foto: shutterstock
Fiscalização sobre acidente de trabalho ajudou a resgatar cinco trabalhadores em situação análoga a escrava; entenda


O Ministério do Trabalho informou que situação análoga a escrava foi identificada quando os fiscais do trabalho foram até o local da obra para verificar o caso de um acidente ocorrido do local com um dos profissionais da construção. O trabalhador caiu do telhado do prédio de dois andares e ficou gravemente ferido.

Ao chegar ao prédio em construção foi constatada a presença de pedreiros, que foram aliciados em Lagarto (SE) e que estavam submetidos à jornada exaustiva de trabalho, sem registro em suas carteiras de trabalho, além de estarem submetidos a situações degradantes no local de trabalho.

Situação degradante

Foi apurado que os profissionais estavam residindo no local da construção, ou seja, no canteiro, sendo que o local não tinha nenhuma instalação sanitária. Segundo o comunicado do Ministério do Trabalho sobre o caso, o local não tinha condições nenhuma de abrigar os trabalhadores.

Você viu?

Leia também: Reforma trabalhista: veja as mudanças que mais impactam os profissionais

“Os trabalhadores satisfaziam suas necessidades fisiológicas em uma parte do canteiro, que também não possuía local adequado para refeições, preparadas pelos próprios empregados com o uso de  um  fogão portátil ligado a um botijão de gás, dispostos no meio do canteiro. Os trabalhadores dormiam em colchonetes colocados sobre papelão; não havia camas, cobertas ou travesseiros”.

Os mesmos, afirmaram ser submetidos a uma jornada de 16 horas diárias, sendo que o período, por lei, é bem menor, já que a função executada por eles (pedreiro e servente) é de grande esforço físico. Além disso, foi constatado que o local não oferecia segurança aos profissionais, pois tinha fiação elétrica exposta e irregular.

“Os andaimes montados para trabalho em altura estavam em desacordo com as normas legais.  Os cintos de segurança fornecidos não eram apropriados para trabalho em andaimes (possuindo apenas um talabarte); não existia linha de vida na obra, o que obrigava os trabalhadores a prenderem os cintos na estrutura do próprio andaime”, explicou o Ministério do Trabalho .

Os auditores–fiscais do Trabalho notificaram o empregador para a regularização do vínculo e o pagamento das verbas rescisórias dos resgatados da situação análoga a escarava, além da liberação da Guia do Seguro-Desemprego , para que os mesmos possam receber o que lhes é de direito.

Leia também: Reforma trabalhista: entenda o que é e como pode impactar a vida do trabalhador