Splinternet: Será que o futuro da web será controlado pelos governos?

Tanto o portal de notícias inglês, The Economist quanto a revista estadunidense, Wired estão preocupados com a “splinternet”. O projeto britânico, da organização NESTA (fundação de inovação), avalia que ela poderia romper a rede mundial de computadores (em inglês: world wide web – www), tal qual a conhecemos.

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Que ideia estranha é essa? Splinternet é o conceito de que, por exemplo, a experiência na internet de alguém na Turquia é cada vez mais diferente do que na Austrália.

Viagens à China, em particular, estarão familiarizadas com esse fenômeno. Graças ao governo controlador, eles devem usar Baidu em vez do Google como mecanismo de pesquisa, e estão incapacitados de ter acesso ao Facebook ou à sites de notícias como The Economist e o New York Times.

Tem ocorrido um crescimento do fenômeno por conta de bloqueadores regionais e a necessidade das empresas de cumprirem diversos interesses políticos, muitas vezes conflituosos.

E a tensão fica, particularmente evidente, quando se tratam de nomes como o Google, Facebook e Twitter, já que essas plataformas possuem usuários em quase todos os países, e governos estão insistindo cada vez mais em cumprir as leis locais e as normas culturais quando se trata de acesso e conteúdo.

A internet nunca foi verdadeiramente aberta

A ideia de a internet ser uma plataforma independente , global e não regularizada sempre foi uma ficção. Mesmo no auge da retórica tecno-futurista sobre o seu potencial para transcender as fronteiras nacionais no final dos anos 1990, houve exceções.

O Partido Comunista Chinês entendeu desde o começo que a internet é simplesmente uma nova forma de mídia, e uma mídia controlada é essencial para a sobrevivência de uma soberania nacional autoritária.

Mas a splinternet se refere a uma tendência mais ampla que a de usar leis e regulamentações dentro das jurisdições territoriais para estabelecer limites nas atividades digitais.

Um momento tenso foram as revelações de 2013 de Edward Snowden. O documento compartilhado por ele sugere que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, por meio do programa Prism, tenha coletado informações de usuários do Google, Facebook, Apple, Microsoft e Yahoo de todo o mundo.

Em países como o Brasil, onde líderes tiveram suas comunicações interceptadas, o desenvolvimento de uma internet controlada pode ser acelerado. A lei brasileira do Marco Civil da Internet, até o momento, requer que as empresas globais cumpram as leis brasileiras em torno da proteção de dados.

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É ruim?

Até agora, muitos recursos da internet têm sido direcionados pelo próprio usuário e suas preferências, e não pelos governos. Mas as pessoas estão dando mais atenção aos discursos de ódio, visando abusos virtuais, extremismo, notícias falsas e outros aspectos tóxicos da cultura online. Minorias são desproporcionalmente mais perseguidas na internet.

Acadêmicos como Tarleton Gillespie e figuras públicas como Stephen Fry são parte do crescimento de rejeição da resposta típica dos provedores de plataformas: que denominam como “apenas empresas de tecnologia” – intermediários – que não podem se envolver na regulamentação de discursos.

A Câmara do Reino Unido observou: “odeie o crime e suas consequências violentas”: ...há uma grande evidência de que essas plataformas têm sido utilizadas para expressar ódio, abuso e extremismo. Essa tendência continua crescendo em um ritmo alarmante, mas continua sem controle e, mesmo sendo ilegal, em grande parte não é policiada.

Se dissermos que o discurso de ódio online “pode ser policiado”, há duas questões obvias em jogo: quem pode fazer isso e com que fundamento?

Até o momento, o conteúdo das principais plataformas é gerenciado por elas mesmas. Arquivos do perfil do jornal inglês, The Guardian, já revelaram a extensão e a limitação dessa moderação. Podemos ver os governos cada vez mais dispostos a intervir, fragmentando ainda mais a experiência do usuário na internet.

Jogo justo para todos

Há outros conceitos envolvidos no jogo. Uma das questões é a equidade entre as empresas de tecnologia e a mídia tradicional. Marcas como Google, Apple, Facebook, Microsoft, Netflix e Amazon estão em conflito com os gigantes da mídia tradicional. No entanto, filmes, canais de televisão, jornais e revistas ainda estão sujeitos a níveis consideravelmente maiores de regulação específica do país e do público.

Por exemplo, as redes australianas de televisão só podem apresentar um comercial que cumpra as normas de conteúdo - produzido localmente - e os regulamentos de conteúdo infantil. O que, na maioria das vezes não inclui Youtube ou Netflix, apesar de o público e os anunciantes migrarem para esses provedores.

O que cada vez está mais evidente para os formuladores de políticas de mídia é que os regulamentos existentes não são significativos, a menos que se estendam para o espaço online.

A Revisão de Convergência de 2012 na Austrália procurou abordar isso. Nela, foi recomendado que a regulação midiática aplique os “Empreendimentos de Serviços de Conteúdo” que atendem a um limite de tamanho específico, em vez de basear as regras na plataforma que carrega o conteúdo.

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Nós queremos uma Splinternet?

Podemos estar nos dirigindo para uma splinternet, e o contrário só ocorrerá se novas regras globais forem definidas. Essas que devem combinar os benefícios da liberdade com o desejo de garantir que as plataformas online tenham interesse público.

No entanto, se os fornecedores de plataformas forem forçados a navegar em uma rede complexa de leis e regulamentos nacionais, corremos o risco de perder a interconectividade contínua da comunicação online.

A responsabilidade de procurar uma solução em que não envolva apenas governos e regulamentos recai sobre as próprias plataformas. A sua legitimidade aos olhos dos usuários está ligada àquilo que o presidente do Bank of England, Mark Carney, chamou para os mercados de uma "licença social para operar".

Contudo, Google, Facebook, Apple, Amazon, Netflix e outras plataformas globais precisam estar conscientes de que o publico espera que as suas forças sejam voltadas para o bem social local.

E você, o que acha da Splinternet?

*Com tradução de futurism.com