Governo federal planeja PDV e opção de jornada reduzida para servidores públicos

Um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais está sendo preparado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) pela pasta.

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No PDV , a ideia é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. Segundo Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Redução de jornada

De acordo com as informações divulgadas pelo ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos possam solicitar a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração cortada proporcionalmente. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.

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Para Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, a expectativa do programa a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que cinco mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou.

O ministro participou de reunião com investidores na tarde desta segunda-feira. Ele listou, entre as principais preocupações do mercado, a aprovação da reforma da Previdência e um cronograma de reformas microeconômicas, como a criação de um cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a lei de recuperação judicial.

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“Essa é a agenda de produtividade importante para o País. Há um consenso de que o Brasil está voltando a crescer. A ideia agora é consolidar a agenda de reformas na área macroeconômica e microeconômica, visando alcançar uma trajetória de desenvolvimento sustentável para o País", disse o ministro sobre a necessidade do PDV.