Receita identifica 2,1 mil brasileiros com imóveis não declarados em Miami

Cerca de 2,1 mil brasileiros possuem imóveis não declarados em Miami, nos Estados Unidos, de acordo com informações divulgadas pela Receita Federal nesta terça-feira (18). Os números são relativos às propriedades adquiridas em 2015 por meio de empresas limitadas.

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Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, esses proprietários de imóveis em Miami serão alvos de fiscalização a partir de agosto, quando termina o prazo de adesão do Regime de Regularização Cambial e Tributária. 

Um dos detalhes que chamaram a atenção dos auditores brasileiros é que 75% desses imóveis foram pagos à vista, em dinheiro. "Os brasileiros, embora sejam a segunda nacionalidade que mais adquire imóveis em Miami, são os que compram os imóveis mais caros”, afirmou.

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Ainda de acordo com Martins, os brasileiros são responsáveis por 12% de todas as aquisições de imóveis na cidade norte-americana. “Em 2015 os brasileiros adquiriram US$ 730 milhões em imóveis nos Estados Unidos. É um valor médio de aquisição de R$ 766 mil, e 43% desses imóveis foram adquiridos por meio de sociedades limitadas, e não declaram no imposto de renda”, disse.

“A partir dessas informações e de trabalhos feitos por auditores, estão sendo identificados contribuintes que não entraram na repatriação. Estamos acompanhando eles. Quem não declarou esses valores terá de pagar os tributos”, disse o subsecretário. “O valor do imóvel será contabilizado como renda. Agora estamos esperando terminar o prazo de adesão ao Regime de Regularização, em 31 de julho. Se não aderirem, iniciamos a fiscalização em agosto”, acrescentou.

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Foi possível identificar estes ativos em Miami porque o Brasil faz parte de um grupo de 100 países que integram a Convenção Multilateral para Troca de Informações entre Países. “Os países que já aderiram a essa convenção trocam informações de forma automática. Se algum brasileiro tiver patrimônio em algum desses países, a Receita Federal no Brasil recebe essa informação de forma automática. Podemos afirmar que muitos dos países que eram paraísos fiscais já aderiram ao programa. Ou seja, para fins tributários, o mundo passa a ser um mundo sem fronteira”, destacou o subsecretário de Fiscalização da Receita.