Testes de cosméticos em animais: Projeto de lei australiano quer proibir método

Em maio foi apresentado um projeto à Câmara Australiana que pretende banir da indústria de cosméticos os testes em animais.

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A proposta de lei sobre testes em animais afetará uma larga variedade de produtos, uma vez que no país “cosméticos” são legalmente definidos como substâncias usadas no corpo, para mudar a sua aparência, assim como limpar, perfumar ou proteger, o que inclui sabonetes, xampus, hidratantes, tintas de cabelo, perfumes e até mesmo desodorantes.

De acordo com o site futurism.com , é difícil saber exatamente quantos animais serão afetados por esse projeto, pois as companhias que utilizam deste método não divulgam números em relação aos testes em animais, e os resultados obtidos são na maioria inéditos. É provável que seja um impacto pequeno, mas essa proibição mudará vidas e será um passo internacional importante.

Experimentos de cosméticos normalmente causam reações na pele, olhos e respiração dos animais por conter altas concentrações de substâncias químicas. Outros testes são capazes de determinar se o produto contém também potencial para causar anormalidades fetais, câncer ou mutações genéticas.

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O movimento global contra testes em animais

Cada vez mais as pessoas são contrárias à prática, entretanto muitos governos – incluindo a Austrália – requerem os testes em animais para identificar perigos em potenciais, como de novos ingredientes.

A região que mais adere à causa é a União Europeia (UE). O primeiro país em que baniu os testes foi a Alemanha em 1968, e isso se estendeu à UE em 2004. Em 2009, o bloco econômico estendeu a proibição a ingredientes, e não apenas aos produtos finalizados. Em seguida, as importações passaram a ser analisadas para se enquadrarem na nova regra, já que o Japão e os Estados Unidos são os maiores exportadores para a UE, e a importação de cosméticos testados em animais foi banida em 2013.

Também desde 2013, Israel, Índia, Noruega, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Turquia, Taiwan e partes do Brasil têm banido totalmente testes de cosméticos em animais. Contudo, a Humane Society International (em tradução livre: Sociedade Humana Internacional) estima que cerca de 100 mil e 200 mil animais são submetidos esse tipo de avaliação no mundo.

Os Estados Unidos estão considerando banir a prática. O que traria como impacto uma redução drástica para o mercado e para os fabricantes que ainda utilizam o método de testes. Até recentemente a China exigia que todos os produtos de beleza fossem testados em animais, mas esse requisito afrouxou para cosméticos não especializados como os itens usados para os cabelos, pele, unhas, perfumes e maquiagens.

Austrália

Até julho de 2018, o teste em animais continuará sendo requerido na Austrália para alguns ingredientes de produtos de beleza, uma vez que o Departamento de Saúde local considera este, o melhor meio para identificar potenciais tóxicos. Após essa data, os produtos químicos industriais não poderão mais ser testados em animais. Substancias químicas usadas para outros fins/produtos poderão continuar com os experimentos, fornecendo uma potencial lacuna para os fabricantes.

Vale ressaltar, que muitos ingredientes já foram explorados em animais, o que torna um novo teste totalmente dispensável. Em relação a outras substâncias, vem sendo desenvolvido meios alternativos de teste, como ensaios clínicos em seres humanos e amostras de pele retiradas de procedimentos estéticos para medir os níveis de penetração de um determinado produto.

Nos últimos anos têm se notado grandes avanços nos métodos, assim como estudos clínicos de testes em pele. Já é possível, por exemplo, usar ovos de galinha para identificar se um produto é irritante ou não aos olhos humanos. No futuro, é provável que também células diferenciadas sejam utilizadas para o mesmo fim.

Atualmente, a Austrália é um país em que possui um código de prática para o cuidado e uso de animais para fins científicos. O regulamento requer que o uso de animais seja autorizado por uma autoridade, normalmente associado a uma universidade ou serviço governamental. Além disso, o comitê exige que o benefício humano seja superior aos danos causados nos animais.

No caso dos cosméticos, os prejuízos nos animais normalmente são superiores aos benefícios nos humanos. Contudo, é esperado que os comitês sejam persuadidos a cumprir os regulamentos governamentais.

O objetivo do projeto de lei é salvar os animais do sofrimento causado pelos testes. Embora a indústria de cosméticos australiana não seja grande de acordo com os padrões internacionais, esta vem crescendo rapidamente, principalmente no que diz respeito aos produtos voltados para cabelos e corpo, cosmecêuticos, protetor solar e produtos antienvelhecimento.

Uma vez essa proibição aprovada, os olhos internacionais se voltarão à causa, podendo sugerir ou até mesmo resultar em um acordo internacional sobre os testes praticados em animais.

Ao longo da última década a Organização Mundial de Saúde Animal, responsável por promover principalmente o controle de doenças animais, tem assumido a responsabilidade de determinar os padrões de bem estar animal. Com 180 estados membros está em boa posição para conduzir a um acordo internacional, que já possui um Código de Prática de Uso de Animais em Pesquisa e Educação, onde reconhece que: a nimais podem ser usados somente quando justificado eticamente e quando não houver alternativa de métodos de avaliação.

O Código inclui revisão ética sobre “prejuízo versus benefício”, assim como há no sistema australiano, mas sem o imperativo do governo para encorajar ou exigir os testes. Isso poderia ser usado para negar às empresas a oportunidade de realizar ensaios com cosméticos em países que ainda usam.

Está claro que os cosméticos não passarão mais por testes em animais em nenhum lugar do mundo. A nova regulamentação da Austrália será apenas um pequeno passo para esse futuro.  

* Com tradução de futurism.com

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