Deficit da Seguridade Social teve aumento de 55,4% em 2016, diz governo

A Seguridade Social apresentou deficit de R$ 258,7 bilhões no ano passado. De acordo com números divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as despesas representaram 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do Brasil. Em 2015, o deficit havia ficado em R$ 166,5 bilhões, o equivalente a 2,8% do PIB.

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A Seguridade Social compreende um conjunto de ações voltadas para garantir direitos à saúde, à previdência social e à assistência social. Em 2016, teve R$ 613,2 bilhões em receita. O resultado foi 2,2% menor na comparação com 2015. Ao mesmo tempo, as despesas tiveram alta de 9,8%, atingindo R$ 871,8 bilhões. De acordo com o ministério, de 2012 até o ano passado, a despesas acumularam resultado negativo de 240%, sendo R$ 76,1 bilhões, em 2012; R$ 90,1, em 2013; e R$ 130 bilhões, em 2014.

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A divulgação do balanço ocorre em meio ao debate acerca da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, ora em tramitação no Congresso. De acordo com dados do governo, os benefícios – Regime Geral da Previdência Social (RGPS), abono salarial, seguro-desemprego e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), por exemplo – representaram a maior parte despesa.

O balanço afirma que o aumento no deficit da Previdência "provoca a redução dos recursos alocados para as demais áreas da seguridade, saúde e assistência social". Segundo a pasta do Planejamento, nos últimos 16 anos, a participação das despesas do Previdência cresceu oito pontos percentuais dentro do orçamento da Seguridade Social.

Desequilíbrio

"A despesa gera o problema e tem subido constantemente em relação ao PIB, em termos reais e nominais", afirmou o secretário do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, George Soares. "Nas despesas, percebe-se que esse avanço é fundamentalmente em cima do RGPS, que saiu de 5,8% do PIB, em 2012, e chegou a 8,1% do PIB, em 2016. O desequilíbrio fiscal levou a recessão e parte do desequilíbrio advém da previdência".

Receitas e despesas

São consideradas fontes de receitas os recursos destinados a esse fim pela Secretaria da Previdência, pelos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também entram na conta os recursos originados da prestação de serviços de saúde, independentemente das entidades às quais pertençam, e valores vinculados a seguridade por determinação legal.

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Já as despesas da Seguridade Social são divididas em três grupos: pagamento de benefícios (RGPS, Servidores Inativos, BPC, Abono, Seguro-desemprego, Bolsa Família), o custeio e capital da saúde, assistência social e previdência, além dos salários de servidores ativos dos orgãos destas áreas.

* Com informações da Agência Brasil.