Portaria que reajusta as tarifas de embarque e desembarque pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União. O novo valor passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2017 e atinge aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Rio Grande do Norte.
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Segundo as informações publicadas pela Anac no Diário Oficial, os voos internacionais, além da tarifa de embarque, terão de pagar US$ 18, valor esse que corresponde ao valor adicional do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC).
Os impactados
Em São Paulo os aeroportos que tiveram suas tarifas reajustadas foram o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo e o Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). Em Viracopos a tarifa de embarque para o grupo 1 em voos doméstico passa a ser de R$ 27,67 e para embarque de voos internacionais o valor será de R$ 48,96. Já o aeroporto de Guarulhos, como popularmente é chamado, a tarifa para embarque de voo doméstico será de R$ 28,63 e o internacional chega a R$ 50,67.
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No Rio de janeiro, o reajuste será aplicado no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim. O embarque doméstico passa a custar R$ 27,67 e o internacional R$ 49,26. Em Brasília, as tarifas passam a ser diferentes a partir de janeiro, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. Os voos domésticos passam a ter taxa de embarque de R$ 27,79 e os internacionais de R$ 49,18.
As novas taxas são similares ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves/ Cofins, em Minas Gerais. Embarque nos voos domésticos passam a custa R$ 27,82 e os embarques internacionais o custo será de R$ 49,26. Com as tarifas mais baixa, mesmo após a publicação do reajusta, são as do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande Norte. Embarques domésticos vão custar R$ 21,99 e o embarque internacional será de R$ 38, 92. Outras tarifas também foram reajustas como as de pouso, permanência de aeronaves, cálculo da tarifa de armazenagem de carga importada, entre outras.
Operação fim de ano
A Anac está desde o dia 14 de dezembro com a operação Fim de Ano. A autarquia tem fiscalizado 13 aeroportos para verificar a prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros e prestar informações sobre direitos e deveres dos passageiros no período de maior movimentação nos aeroportos do País. A Operação se encerra no dia 8 de janeiro.
