Confira os acontecimentos que marcaram a economia brasileira em 2016

Recessão na economia, crise política, impactos diretos na queda da arrecadação e no aumento da previsão de déficit, crise nas contas dos Estados, aumento dos juros para financiamento, queda na confiança dos investidores e muito mais. Confira os acontecimentos que marcaram a economia brasileira no ano de 2016:

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PIB

O Brasil registrou pelo segundo ano consecutivo uma contração na economia , o que resultou na acumulação de queda de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nos nove primeiros meses em relação ao mesmo período de 2015. Logo no início do ano, instituições financeiras já estavam projetando queda de 2,99% nas atividades econômicas de 2016, aumentando essa estimativa para 3,43% em dezembro do mesmo ano.

Contas públicas

Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, recém-empossado pela até então presidente Dilma Rousseff para substituir Joaquim Levy, relatou em fevereiro de 2016 que o déficit das contas públicas seria de R$ 60,2 bilhões em lugar do superávit de R$ 30,5 bilhões aprovado em 2015. Após o ocorrido, Nelson Barbosa aumentou a previsão do déficit para R$96,7 bilhões.

Com a cobertura do processo de impeachment em maio do mesmo ano e com o afastamento de Dilma por 180 dias, o vice Michel Temer assumiu a presidência interinamente e nomeou Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda.  Com isso, a revisão da meta do déficit subiu para R$ 170,5 bilhões, havendo aprovação do Congresso dias depois. Após os 12 meses terminados em outubro, União, Estados, munícipios e estatais chegaram a acumular R$ 137,2 bilhões de déficit primário.

Dólar

Com um início de ano conturbado, o dólar reverteu a tendência e caiu nos meses seguintes. Em meio a queda nos preços internacionais do petróleo e o agravamento da crise política, em janeiro, a cotação da moeda norte-americana registrou R$ 4,16, maior nível desde a criação do real.

A recuperação de bens primários com cotação internacional (commodities) e a saída de Dilma Rousseff da presidência do Brasil acalmaram o mercado. Em outubro, o dólar foi para R$ 3,10 com um aumento de cerca de R$ 0,30 após a eleição de Donald Trump a presidência dos Estados Unidos juntamente do aumento de juros do Federal Reserve, Banco Central norte-americano.

Arrecadação

O cenário econômico foi fortemente impactado pela arrecadação de impostos e contribuições federais no ano de 2016. Em um período de janeiro a outubro, chegou a R$ 1,059 trilhão, com queda real de 3,47% se comparado ao mesmo período de 2015. Durante o desenvolvimento do ano, efeitos ocasionados pela recessão foram confirmados pelos técnicos da Receita Federal, contendo todos os indicadores macroeconômicos desfavoráveis.

Repatriação de recursos

A Lei da Repatriação, que regularizou os recursos no exterior, englobando o pagamento, 15% de imposto de renda e 15% multa, amenizou o resultado da arrecadação de impostos e contribuições em 2016. Com a medida em prática, a arrecadação chegou a R$ 45,7 bilhões, tendo a União repassado R$ 9,4 bilhões de Imposto de Renda a Estados e municípios, que recorreram à Justiça para receberem a repartição da multa.

Em novembro, ocorreu o fechamento de um acordo que afirmava que os Estados receberiam R$ 5,3 bilhões da multa mediante medidas de ajuste fiscal. Um mês depois, aconteceu o repasse da parcela das multas também aos munícipios, o que foi anunciado pelo presidente Michel Temer.

Crise fiscal nos Estados

Com dificuldade em honrar compromissos, os Estados atrasaram no pagamento de salários a servidores públicos, além da prestação de serviços básicos abrangentes a saúde e segurança. Nos Estados afetados pela queda do preço do petróleo, a situação foi agravada, como por exemplo, o Rio de Janeiro, que decretou calamidade financeira em julho, recebendo ajuda do governo federal de R$ 2,9 bilhões. Em dezembro, a situação piorou para Minas Gerais que decretou emergência nas contas públicas.

Renegociação de dívidas com a União

Os governadores pressionaram a renegociação de débitos dos Estados com a União. Tendo os Estados já beneficiados com a troca de indexadores da dívida de governos locais, os mesmo pediram um aumento no prazo e redução do valor das parcelas mensais.  As dívidas só voltaram a ser corrigidas por juros compostos após o acordo.

Com o pagamento das parcelas suspenso de julho a dezembro, a dívida alongou para 20 anos. Medidas de ajuste fiscal que teriam de ser tomadas pelos Estados foram derrubadas durante a tramitação do projeto de lei com a renegociação no Senado.

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Inflação

Bem acima do teto da meta, de 6,5%, a inflação se iniciou  com a aceleração e com projeções  do mercado financeiro. Em janeiro, a inflação oficial que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve variação de 1,27%, com aceleração se comparada a  dezembro, que detectou 0,96%.  Em 12 meses e  muito acima do teto da meta,  a inflação chegou a 10,71%, superior aos 10,67% registrados em 2015.

Projeções feitas pelas instituições financeiras já indicavam inflação em torno de 7% para 2016. Em fevereiro, a estimativa chegou a 7,62%. Durante o ano, a inflação desacelerou, chegando a 6,99% nos 12 meses encerrados em outubro. Com isso as projeções feitas pelo mercado se aproximaram do teto da meta, com 6,52%, logo no início de dezembro.

O Banco Central (BC) classificou a redução da inflação como positiva. A recessão econômica, o aumento do desemprego e a política monetária, contribuíram para que isso se concretizasse.

Taxa de juros

O Banco Central iniciou, em outubro deste ano, o ciclo de queda de juros, que não tinha redução desde julho de 2015. O BC baixou a Selic de 14,25% para 14% e reduziu mais 0,25 ponto percentual em novembro, levando a taxa para 13,75%, com perspectiva de novas reduções  para o ano de 2017.

Sob a gestão de Ilan Goldfajn, que assumiu o BC em junho, a autarquia recebeu críticas pelo fato de seus cortes não terem sido mais agressivos diante da situação de crise econômica.  Com isso, Goldfajn afirmou que a redução da taxa básica deve ocorrer de forma responsável para não precisar ser revertida futuramente.

Crédito

O estoque de crédito do País caiu e houve aumento de taxas de juros para acessar os recursos. Em outubro, o saldo de todas as operações de crédito estava em R$ 3,095 trilhões, com queda de 2% em 12 meses, sendo a queda da demanda por empréstimos um dos motivos para a redução, devido à retração da economia.

Em um ano de recessão econômica, ocorreu o aumento de desemprego, com postergação de consumo. Empresas postergaram investimentos diante das incertezas sobre o futuro. Já os bancos, se tornaram mais seletivos na oferta de crédito devido à expectativa de aumento da inadimplência.

Em outubro, a taxa média de juros para as famílias ficou em 42,7%, alta de quatro pontos percentuais em 12 meses. A taxa cobrada das empresas teve aumento de 0,2 ponto percentual para 21,7% ao ano nesse período. A taxa de inadimplência ficou em 4,2% para as famílias e em 3,6% para as empresas.

Concessões à iniciativa privada

Em setembro, o governo criou o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), com o objetivo de atrair novos investimentos em projetos de infraestrutura por meio de concessões à iniciativa privada.  Ao todo são quatro  projetos que estão na lista, entre aeroportos rodovias, ferrovias, terminais portuários e hidrelétricas. Em 2016, também foram lançados  editais para a concessão dos aeroportos de diferentes regiões brasileiras. Um leilão da distribuidora de energia Celg-D, também foi realizado.

Recuperação Judicial da Oi

A empresa de telefonia Oi entrou em julho deste ano, com um pedido de recuperação judicial,  incluindo dívidas de R$ 65,4 bilhões. A operadora, que tem mais de 70 milhões de clientes, detém concessões de telefonia fixa em grande parte do País, além de autorizações para a prestação de internet móvel e telefonia. Da dívida total da Oi, R$ 20,2 bilhões são com a Anatel.

A empresa afirma que o objetivo do plano de recuperação judicial é manter a prestação do serviço com qualidade aos clientes e equacionar o endividamento. O pedido de recuperação judicial foi autorizado pela justiça, e a empresa apresentou um plano de recuperação com proposta.

PEC do Teto dos Gastos

O governo apresentou em julho, a Proposta de Emenda à Constituição a fim de conter o crescimento dos gastos obrigatórios, que não podem ser bloqueados.  A PEC 241, que após aprovação, se tornou PEC 55, estabelece um teto para os gastos públicos, que devem ficar vinculados à inflação do ano anterior por um período de 20 anos.

Reforma da Previdência

O governo apresentou em dezembro os detalhes da reforma da Previdência. A proposta encaminhada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos para que homens e mulheres se aposentem e um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Caso a proposta seja aprovada em seus termos originais, receberá o benefício integral, tendo 49 anos de contribuição dos brasileiros.  

Pacote de medidas econômicas

No dia 15 de dezembro, o presidente Michel Temer juntamente da equipe econômica anunciou pacote de medidas de estímulo à economia.  As ações incluem apoio ao crédito e desburocratização para empresas, além de incentivo à redução dos juros do cartão e parcelamento especial para quitação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a Receita Federal. O pacote objetiva de forma geral, diminuir o endividamento, incentivar o crédito e estimular o emprego e, assim, recuperar  a economia,  segundo  Temer.

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