Reformas fiscais não serão suficientes para retomar crescimento, diz Ipea

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"Para que a economia, de fato, volte a crescer de forma sustentável, é preciso, entre outras coisas, avançar também na agenda de reformas microeconômicas que ampliem a produtividade da economia como um todo", diz o documento do Ipea . De acordo com o relatório, um dos objetivos que o País deve ser melhorar o ambiente de negócios, com ênfase para a questão regulatória.

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Outros pontos levantados pelo instituto são as reformas de uma estrutura tributária complexa e de uma legislação trabalhista, considerada excessivamente rígida. "Não será por meio de medidas simples de estímulos de curto prazo que o País voltará a crescer de forma consistente". Segundo o documento, "os desajustes acumulados ao longo dos anos anteriores impõem uma longa trajetória para reequilibrar as contas públicas".

De acordo com os pesquisadores, vários estudos internacionais comprovam que uma dívida pública elevada "tem fortes impactos negativos sobre o crescimento econômico". "No contexto atual, qualquer tentativa de se utilizar uma expansão dos gastos públicos teria efeitos contrários e ainda elevaria imediatamente o custo de capital da economia, podendo até tornar inviável o refinanciamento da dívida pública", complementa o documento.

A carta também diz que, no curto prazo, a demanda tende a ser estimulada pela redução da taxa de juros, à medida em que a inflação se encontra em declínio e as expectativas convergem para a meta de 4,5% neste ano e em 2017. O limite da meta de inflação definido pelo governo é de 6,5%, em 2016, e 6%, no próximo ano. O mercado financeiro, no entanto, estima que a inflação deve terminar 2016 em 6,69%. Para 2017, as projeções são de 4,9%.

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Teto de gastos

Para os pesquisadores, a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos tem o potencial de estabilizar e reduzir o endividamento, garantindo a sustentabilidade da dívida pública. O Ipea considerou adequado o prazo de 20 anos com possibilidade de alteração na metade do período . "Dependendo de desempenho da economia nos próximos 10 anos, pode ser possível adotar uma regra mais branda a partir de 2027", lembra a carta. "O horizonte de duas décadas é indicado para dar mais cresdibilidade a esse tipo de estratégia".

* Com informações da Agência Brasil.