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Receita Federal aponta arrecadação recorde para o mês de outurbro

Dados divulgados nesta sexta-feira (25) pela Receita Federal apontam que a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu o montante de R$ 148,699 bilhões em outubro, sendo o maior resultado para o mês registrado pela Receita Federal. No balanço, se for considerados todos os meses, pode-se dizer que esse foi o maior resultado desde janeiro de 2014, quando a Receita arrecadou R$ 153,210 bilhões.

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O valor arrecadado em outubro foi influenciado pelo programa de regularização de ativos não declarados à Receita Federal , conhecido como Lei da Repatriação. Quem aderiu ao programa, teve de pagar 15% de Imposto de Renda sobre os valores e mais 15% de multa, somando 30% do montante regularizado. Se os recursos da repatriação forem excluídos dos números divulgados nesta sexta-feira (25), a arrecadação somou R$ 103,63 bilhões no mês de outubro.

 A Receita informou ainda que, na comparação com outubro de 2015, houve um aumento real (descontada a inflação) de 33,15%. A arrecadação com o programa de regularização chegou a R$ 45,069 bilhões. Já nos dados do acumulado do ano, a arrecadação de arrecadação de impostos e contribuições federais continuou em queda. De Janeiro a outubro ela atingiu R$ 1,059 trilhão, o que representa queda real de 3,47% em relação ao mesmo período de 2015.

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Receita Federal

 A explicação para a menor arrecadação no acumulado do ano, segundo  o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, é a recessão econômica em que o País ainda se encontra.  “Sempre a arrecadação federal é fortemente impactada pelo cenário econômico. Continuamos ainda em um cenário em que todos os indicadores macroeconômicos estão desfavoráveis, estão negativos – temos um nível de emprego muito baixo, a renda do trabalhador diminuindo, a capacidade de adquirir bens produzidos diminuiu sensivelmente e com isso temos uma menor produção da indústria e isso reflete diretamente na arrecadação dos tributos federais”, disse.

O menor índice de vendas de produtos e serviços, a alta do desemprego e a inadimplência contribuem para esse cenário, já que empresas que faturam menos pagam menos impostos. Ainda na opinião de Malaquias, a arrecadação da Receita Federal voltará a ter resultados melhores assim que a crise econômica no País se arrefecer.

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