Brasil Econômico

A cidade de São Paulo é a capital mais endividada do País, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (4). O balanço foi apresentado no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que traz informações individualizadas sobre os 146 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes até 2015. No último dia 20, o Tesouro já havia publicado parte do relatório, com dados dos estados e do Distrito Federal, para mostrar a necessidade de reformas estruturais.

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No documento, a capital paulista apresenta índice de endividamento de 204,3%. Para chegar a este resultado, o levantamento considera a relação entre a dívida do município e a receita líquida atual.  Assim, para cada R$ 1 arrecadado, a cidade de São Paulo precisa pagar outros R$ 2,04. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com endividamento avaliado em 87,73% da arrecadação. Em um cenário inverso, está Macapá, que registrou o menor índice, em 0,22%.

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Para chegar ao resultado, Tesouro Nacional mede relação entre dívida do município e a receita líquida corrente

O boletim mostra ainda que São Paulo é a capital mais independente, com 70% de sua receita originada de arrecadação própria. Por outro lado, Macapá tem apenas 18% de arrecadação própria em relação ao total. De acordo com o estudo, as receitas correntes dos municípios analisados aumentaram R$ 15,6 bilhões, mas apresentaram queda em termos reais, considerando a inflação.

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De acordo com os técnicos, os principais impostos municipais, como Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), apresentaram variações nominais de 6,55% e 9,12% em 2015, respectivamente, e ficaram abaixo da inflação do período, avaliada em 10,67%.

"Quando se analisa a dívida consolidada dos municípios quanto a concessão de garantia da União, observa-se que a maior parte do estoque da dívida (63,5%) não é passível de ser garantida, caso das dívidas refinanciadas junto à União", diz o documento. As informações presentes no relatório foram extraídas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

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De acordo com o Tesouro Nacional, o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais tem o objetivo de ampliar a transparência das relações federativas e contribuir com o processo de sustentabilidade discal de Estados e municípios. Em 2017, o documento deve incluir novas análises e informações, além de trazer dados fiscais de cerca de 308 municípios com mais de 100 mil habitantes.

* Com informações da Agência Brasil.

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