Operação da Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) interditou 12 postos de gasolina na manhã desta terça-feira (25), em São Paulo. A força-tarefa realizada em todo o Estado fiscalizou mais de 99 postos de combustíveis no e encontrou irregularidades como: como falta de autorização de funcionamento, gasolina e/ou etanol fora das especificações e rompimento de lacres.
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Além dos postos de combustível interditados, a operação da ANP fez outras 47 autuações nos 99 estabelecimentos fiscalizados entre 17 a 21 de outubro. As autuações referem-se a horário irregular de funcionamento; falta de atualização cadastral, falta de Registro de Análise da Qualidade (RAQ), falta de equipamentos de teste, infidelidade à bandeira, entre outros. A operação contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Polícia Civil, o Procon e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
A fiscalização ocorre devido ao grande número de denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).
Veja abaixo a lista de postos que sofreram interdições:
- Auto Posto Landau Ltda.: gasolina fora de especificação;
- Auto Posto Casa Nova do Imperador: gasolina fora de especificação e rompimento de lacre;
- Auto Posto Portal de Guaianazes: etanol fora de especificação;
- Auto Posto VIP 1 Ltda.: sem autorização;
- Auto Posto Assis Ribeiro Ltda.: etanol fora de especificação;
- Auto Posto Bosque Ltda.: rompimento de lacre;
- Auto Posto Car 1 Ltda.: rompimento de lacre;
- Auto Posto Imperial de Cocaia: sem autorização e gasolina fora de especificação;
- Centro Automotivo Cartagena Ltda.: instalações e equipamentos em desacordo com as normas / tanque não identificado;
- Auto Posto Novo Imperador: etanol fora de especificação;
- Auto Posto Treis Amigos: gasolina e etanol fora de especificação;
- Auto Posto Navarro da Piemont: gasolina fora de especificação (teor de etanol 74%, quando o determinado na legislação é 27%).
Em operação anterior deflagrada na quinta-feira (20) em São Paulo a ANP já havia identificado irregularidades em 13,6% das 4.050 bombas existentes nos postos de combustível do Estado de São Paulo. Em nota a ANP informou que as interdições são medidas cautelares."A autuação dá início a um processo administrativo, assegurando aos agentes o direito ao contraditório e à ampla defesa. Dessa forma, somente após o julgamento definitivo do processo administrativo, e em caso de subsistência do mesmo (quando o auto de infração é mantido pela decisão administrativa final), fica constatado que o estabelecimento cometeu, de fato, ato infracional previsto e apenado na Lei nº 9.847/99".
Ainda segundo a agência de janeiro até terça-feira (25) foram feitas 1.945 fiscalizações, 580 autos de infração e 81 interdições no Estado de São Paulo. "Trata-se do número de autos, não do número de postos. Pode ocorrer de, no mesmo ano, um posto ter sofrido mais de uma autuação e/ou interdição".
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