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Além dos postos de combustível interditados, a operação da ANP fez outras 47 autuações nos 99 estabelecimentos fiscalizados entre 17 a 21 de outubro

Brasil Econômico

Fiscal da ANP interdita bomba que tinha tido lacre rompido
Divulgação ANP
Fiscal da ANP interdita bomba que tinha tido lacre rompido

Operação da Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) interditou 12 postos de gasolina na manhã desta terça-feira (25), em São Paulo. A força-tarefa realizada em todo o Estado fiscalizou mais de 99 postos de combustíveis no e encontrou irregularidades como: como falta de autorização de funcionamento, gasolina e/ou etanol fora das especificações e rompimento de lacres. 

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Além dos postos de combustível interditados, a operação da ANP fez outras 47 autuações nos 99 estabelecimentos fiscalizados entre 17 a 21 de outubro. As autuações referem-se a horário irregular de funcionamento; falta de atualização cadastral, falta de Registro de Análise da Qualidade (RAQ), falta de equipamentos de teste, infidelidade à bandeira, entre outros. A operação contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Polícia Civil, o Procon e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. 

A fiscalização ocorre devido ao grande número de denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).

Veja abaixo a lista de postos que sofreram interdições: 
- Auto Posto Landau Ltda.: gasolina fora de especificação; 
- Auto Posto Casa Nova do Imperador: gasolina fora de especificação e rompimento de lacre; 
- Auto Posto Portal de Guaianazes: etanol fora de especificação; 
- Auto Posto VIP 1 Ltda.: sem autorização; 
- Auto Posto Assis Ribeiro Ltda.: etanol fora de especificação; 
- Auto Posto Bosque Ltda.: rompimento de lacre; 
- Auto Posto Car 1 Ltda.: rompimento de lacre; 
- Auto Posto Imperial de Cocaia: sem autorização e gasolina fora de especificação; 
- Centro Automotivo Cartagena Ltda.: instalações e equipamentos em desacordo com as normas / tanque não identificado; 
- Auto Posto Novo Imperador: etanol fora de especificação; 
- Auto Posto Treis Amigos: gasolina e etanol fora de especificação; 
- Auto Posto Navarro da Piemont: gasolina fora de especificação (teor de etanol 74%, quando o determinado na legislação é 27%). 

Em operação anterior deflagrada na quinta-feira (20) em São Paulo a ANP já havia identificado irregularidades em 13,6% das 4.050 bombas existentes nos postos de combustível do Estado de São Paulo.  Em nota a ANP informou que as interdições são medidas cautelares."A autuação dá início a um processo administrativo, assegurando aos agentes o direito ao contraditório e à ampla defesa. Dessa forma, somente após o julgamento definitivo do processo administrativo, e em caso de subsistência do mesmo (quando o auto de infração é mantido pela decisão administrativa final), fica constatado que o estabelecimento cometeu, de fato, ato infracional previsto e apenado na Lei nº 9.847/99". 

Ainda segundo a agência de janeiro até terça-feira (25) foram feitas 1.945 fiscalizações, 580 autos de infração e 81 interdições no Estado de São Paulo.  "Trata-se do número de autos, não do número de postos. Pode ocorrer de, no mesmo ano, um posto ter sofrido mais de uma autuação e/ou interdição".

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