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De acordo com o MPF, esquema de corrupção desvendado pela Zelotes envolve a Mundial S.A., que teria sido favorecida em processos no Carf

Esquema com participação do ex-presidente do Carf teve início em 2008, segundo do MPF; Mundial ainda não se manifestou
Marcelo Camargo/ Agência Brasil - 28.05.2016
Esquema com participação do ex-presidente do Carf teve início em 2008, segundo do MPF; Mundial ainda não se manifestou

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta sexta-feira (15) à Justiça nova denúncia contra o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Edison Pereira Rodrigues que o acusa de fazer parte de um esquema de corrupção cujos prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 43 milhões.

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Rodrigues e mais sete pessoas são acusadas de favorecer a empresa Mundial S.A., braço brasileiro da multinacional famosa pela fabricação de tesouras, em processos sobre dívida tributária julgados no Carf.

O Carf é uma espécie de tribunal administrativo da Receita Federal que funciona como última instância de recurso contra a cobrança de impostos.

Segundo nota do MPF, o esquema teve início em 2008, quando José Ricardo da Silva, então conselheiro titular do Carf entrou em contato com a Mundial, por intermédio do escritório de advocacia de Edison Rodrigues, para comunicar a existência de diversos processos em tramitação no órgão em desfavor da companhia.

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Junto com Edison Rodrigues, foram acusados o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, a ex-conselheira suplente Adriana Oliveira e Ribeiro, o advogado Anderson Cerioli Munaretto e o delegado aposentado da PF Casimiro de Andrade Emerim, bem como o diretor presidente da Mundial, Michel Lenn Ceitlin, e o diretor financeiro da companhia, Paulo Ricardo de Moraes Machado. Eles irão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva e formação de quadrilha.

Compra de voto

Os procuradores Frederico Paiva e Herbert Mesquita disseram ter provas sobre a compra de pelo menos um voto de José Ricardo da Silva em favor da Mundial no Carf, em um processo de 2010 no valor de R$ 43 milhões, mas que o favorecimento pode chegar a 29 recursos apresentados pela companhia no órgão.

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Rodrigues e Adriana Oliveira tiveram papel chave nas negociações por possuírem “trânsito livre no tribunal administrativo, uma vez que ela era suplente e ele já havia presidido o Carf por nove anos”, diz a nota do MPF.

De acordo com os procuradores, o delegado aposentado da PF Casimiro Emerim era quem se reunia com os executivos da Mundial. A companhia não se manifestou sobre a denúncia.

Ao todo, a Operação Zelotes gerou nove processos contra 54 pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção no Carf, com prejuízos aos cofres públicos que somam R$ 19 bilhões, segundo estimativa do MP.

*Com informações da Agência Brasil