Brasil Econômico

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Elza Fiúza/ ABr
Juntos, benefícios custam cerca de R$ 27,5 bilhões; governo espera economizar até R$ 7 bilhões

A força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para revisar os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez  contará somente com peritos médicos interessados em aderir ao programa. A resolução da Previdência que cria o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade estabelece regras para os interessados e afirma que os voluntários têm 15 dias para assinar o termo de adesão.

O texto reafirma que o INSS tem como alvos os segurados desses dois benefícios há mais de dois anos. Os peritos que optarem por participar do programa receberão bônus de R$ 60 por perícia. "Todos os peritos médicos previdenciários ativos e sem impedimentos de atendimento ao público poderão optar por participar deste programa, inclusive os peritos médicos previdenciários em cargos de gestão lotados nas gerências executivas", diz o texto.

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Cada perito poderá realizar até quatro perícias por dia útil ou até 20, em dias não úteis por meio de mutirões. No mês passado, o Governo Federal anunciou um pente-fino nos benefícios mantidos pelo INSS . O objetivo é reavaliar cerca de 1,7 milhão de seguros. O número de segurados convocados, no entanto, dependerá da adesão dos médicos. A Previdência ainda prevê que o programa contará com a adesão de 80% dos 4,3 mil peritos. Após a inscrição dos interessados, as convocação será feita por telefone ou carta.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o gasto anual do governo é de R$ 7,5 bilhões, com o auxílio-doença, e R$ 20 bilhões com a aposentadoria por invalidez. O governo planeja reduzir os valores em até R$ 7 bilhões por ano.

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Os critérios de convocação dos beneficiários que passarão pela reavaliação foram divulgados pelo governo na semana passada. De acordo com o presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, os beneficiários têm duas oportunidades para responder às notificações e estão sujeitos à suspensão temporária do benefício se não enviarem um retorno. "Se depois de seis meses o benefício estiver suspenso e ele não comparecer à perícia, será feito o cancelamento”, afirmou.

* Com informações do Estadão Conteúdo.

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