Brasil Econômico

undefined
Maíra Teixeira/iG
Auditores da Receita Federal entrarão em greve a partir da quinta-feira (14)

Os auditores fiscais da Receita Federal concordaram em assembleia a greve da categoria devido à demora do governo em encaminhar um projeto de lei sobre o reajuste de salário. Ficou decidido que a paralisação acontecerá duas vezes por semana a partir da próxima quinta-feira (14). Nas aduanas, será adotada a operação padrão.

Há uma semana, o clima de revolta entre os servidores da Receita Federal aumentou, chegando à cúpula do órgão. A insatisfação acontece pela postura do governo – que fechou acordo com a categoria em março, mas não encaminhou o projeto de lei necessário ao Congresso para a mudança – sendo que outras categorias já foram contempladas (com demandas sob avaliação do Legislativo).

A paralisação tem potencial para reduzir drasticamente os esforços em prol da arrecadação, justamente no momento em que o País sofre com a crise fiscal. Ademais, pode chegar a ter impacto no exterior. Esta não é a primeira vez que a Receita Federal usa seu poder sobre os cofres do governo para barganhar sobre os acordos.

LEIA MAISSites falsos da Receita Federal podem roubar dados de contribuintes

Em ação sem precedentes, a cúpula do Fisco em Brasília e as dez superintendências espalhadas pelo Brasil alertaram em carta o secretário do órgão, Jorge Rachid, para os riscos graves à arrecadação. No Rio Grande do Sul, 46 delegados, inspetores e chefes de divisão entregaram os cargos em protesto à postura do governo.

Entenda o caso

Em reunião na última quarta-feira (6), o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse não haver prazo para o envio da matéria em questão e, segundo o sindicato, ele teria alegado “dificuldade política” para o encaminhamento. A versão é questionada pelos auditores, que apontam que outras categorias estão sendo contempladas com reajustes e bonificações.

Ainda de acordo com o sindicato, o governo estaria reavaliando a extensão do bônus aos servidores inativos, mas a categoria diz que não aceitará rever questões já acertadas e superadas anteriormente.  Até o momento, não foi agendada nova reunião com representantes do governo. 

Pelo acordo fechado em março, o governo iria conceder um reajuste de 21,3% na remuneração básica dos auditores ao longo de 4 anos, além de uma bonificação fixa de R$ 3 mil até o fim do ano. A partir de janeiro de 2017, o benefício salarial passaria a ser vinculado ao desempenho e às metas da produtividade global da Receita. Com remuneração variável, o bônus iria beneficiar até mesmo servidores aposentados, que começariam recebendo 100% da gratificação e, em ritmo decrescente, passariam a receber 35% do valor após dez anos. Os recursos para o pagamento do bônus viriam de multas e leilões de mercadorias, valores que fazem parte do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).

LEIA MAIS:  Receita abre consulta ao segundo lote do Imposto de Renda nesta sexta-feira

*As informações são do Estadão Conteúdo


    Veja Também

    Mais Recentes

      Mostrar mais

      Comentários