Desaposentação: o que é, quem tem direito e quando vale a pena

Desaposentar significa cancelar a aposentadoria para obter uma nova, que some todos os anos trabalhados e resulte em um benefício melhor. Quando uma pessoa se desaposenta, ela abre mãos dos ganhos da primeira aposentadoria, mas mantém o tempo contabilizado para conquistá-la. A esse tempo são somados os anos trabalhados depois da desaposentação, dessa forma, são estabelecidos novos parâmetros para o cálculo da renda mensal.

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Isso quer dizer que só é possível solicitar a desaposentação quando o trabalhador que já aposentou, continua trabalhando e contribuindo formalmente para a Previdência Social.  O recurso permite que o segurado se aposente novamente com um benefício que inclue essas novas contribuições à Previdência.

Como desaposentar?

Não adianta solicitar a desaposentação em um posto de atendimento da Previdência. Quem deseja revisar a aposentadoria tem que entrar com uma ação judicial no Juizado Especial Federal ou nas varas previdenciárias. Embora nem todos os casos sejam aceitos, o assunto tem ganhado cada vez mais espaço e o Supremo Tribunal Federal tem cada vez mais se mostrado favorável ao tema. 

Quando a desaposentação vale a pena?

A desaposentação é vantajosa nos casos em que o aposentado tenha contribuido após a liberação do benefício em valores iguais ou superiores do que fazia antes de se aposentar. Caso contrário, a revisão pode diminuir o valor do novo benefício.

Quais são os casos mais comuns?

Os casos mais comuns são de aposentadorias proporcionais que podem se tornar integrais com o acréscimo no tempo de contribuição. Também há casos em que o trabalhador que se aposentou por tempo de contribuição atinge a idade mínima e quer mudar a modalidade de aposentadoria ao perceber que poderia ser mais vantajoso se aposentar por idade. 

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Posso ter problemas se pedir a desaposentação?

É possível que a Justiça entenda que o segurado tem de devolver as quantias já recebidas pelo cálculo anterior porque passou a receber um novo valor de aposentadoria. Outra possibilidade é o Supremo Tribunal Federal não aprovar a desaposentação e o aposentado ter quedevolver ao INSS o adicional recebido no benefício com decisões da primeira instância.