Governo pode elevar imposto sobre combustíveis para reduzir déficit

O governo pode governo optar por aumentar a carga tributária para garantir um rombo menor nas contas públicas em 2017. De acordo com informações de fontes da área econômica da Agência Estado, o mais provável é que a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis seja elevada. A alta do tributo poderia garantir arrecadação de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões, dependendo das alíquotas a serem aprovadas. O governo também avalia alterações no Imposto de Renda.

A possibilidade de alta nos impostos  foi admitida nesta terça-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (foto), após reunião com o presidente em exercício, Michel Temer. "Estamos trabalhando na receita e obviamente envolve diversos setores de atividade econômica, a retomada da confiança, o investimento, a infraestrutura. Temos de pensar também em privatização e venda de ativos", disse. Questionado se o aumento de impostos também está neste horizonte, respondeu: "Estamos considerando e vamos divulgar as conclusões ainda esta semana".

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A intenção de Temer era terminar a reunião com uma meta definida, mas a equipe do governo não chegou a consenso. Enquanto a área econômica defende um déficit de R$ 150 bilhões, podendo ser até mesmo R$ 140 bilhões, há na área política quem defenda a repetição da meta deste ano, de rombo de R$ 170,5 bilhões, que ainda assim já imporia aperto adicional de gastos. Meirelles negou a divergência.

Sem chegar a um acordo, o Planalto adiou a definição da nova meta para esta quarta-feira (6), segundo o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Wellington Fagundes (PR-MT). Ele se disse favorável à elevação da Cide, desde que a receita seja partilhada com Estados e municípios. O senador acredita que o governo vai adotar a elevação da alíquota da Cide para reforçar o caixa e diminuir o rombo fiscal projetado para 2017.

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Para Fagundes, a adoção da Cide é fácil porque precisa apenas de decreto presidencial. Não precisaria, portanto, de aprovação de proposta pelo Congresso, como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O senador disse que as mudanças com os novos parâmetros para a meta fiscal de 2017 deverão ser encaminhadas ao Congresso na quinta-feira. Ele pretende trabalhar na elaboração de um parecer no fim de semana para tentar votar o projeto na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso até a próxima semana.

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Para Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo no Senado, o déficit para 2017 deverá ficar entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões. A senadora também admitiu que a alta de impostos está em discussão, mas acha ser difícil obter apoio popular para a medida após a gestão ter mantido aumentos para o funcionalismo público negociados pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Rose reconheceu que, sem aumento de tributos não é possível fazer no próximo ano déficit menor que o projetado para 2016, de R$ 170,5 bilhões. "Vão ter de repetir a dose", afirmou.

* Com informações da Agência Estado.