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Segundo ministro, Eletrobras tem 174 SPEs que poderiam corresponder a ativos de R$ 20 bilhões

Escalados para falar nesta segunda-feira (27) em nome do recém-criado Núcleo de Infraestrutura do governo federal, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disseram que o setor poderá ser beneficiado com a venda das chamadas sociedades de propósito específico (SPE) da Eletrobras.

A Eletrobras  recorreu ao governo na última semana para a injeção de pelo menos R$ 7 bilhões em suas distribuidoras de energia elétrica. Além disso, deve ser apresentada também uma proposta para vender todas essas subsidiárias até o fim de 2017.

Segundo o ministro e o deputado, há um potencial de cerca de R$ 20 bilhões apenas com as SPE da Eletrobras . “Temer deixou claro que uma das prioridades do governo é a conclusão das obras iniciadas e inacabadas, como forma de justificar os recursos públicos aplicados", disse Araújo, após participar da primeira reunião do Núcleo de Infraestrutura, grupo transversal criado para assessorar o governo na definição de políticas a serem implementadas no setor. De acordo com o ministro, algumas dessas obras estão paradas há alguns anos.

Segundo Araújo, na reunião desta segunda, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou que a Eletrobras tem 174 SPEs que poderiam corresponder a ativos de R$ 20 bilhões, valor que seria relevante para fazer os ajustes necessários ao sistema. 

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“Essas 174 SPEs, que seriam colocadas à disposição da iniciativa privada, correspondem a ativos de R$ 20 bilhões, o que seria um ajuste muito considerável para a saúde financeira do sistema”, disse o ministro. Ele explicou que isso seria considerado no devido momento de liquidez do país, para que o repasse desses ativos à iniciativa privada seja feito da melhor forma possível.

Bruno Araújo acrescentou que as SPEs não necessariamente estariam à disposição para serem colocadas hoje ou amanhã no mercado. "Faremos um estudo oportuno para identificar o valor e o momento ideal para colocá-las [em negociação]”, disse o ministro. “O presidente já autorizou a análise ao Ministério do Planejamento, como possibilidade de trazer mais recursos, mas não ficou definido [exatamente] o que vai acontecer”, reforçou André Moura.

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Outros R$ 20 bilhões que podem ajudar a fomentar o setor poderiam ser obtidos a partir de recursos do Fundo Garantidor para Investimentos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não foram acessados desde 2015. “Esses recursos ficariam à disposição para fortalecer o programa de concessões e o de PPPs [Parcerias Público-Privadas]”, disse Araújo. Segundo ele, na explanação do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi colocado que esses recursos serviriam para impulsionar “o movimento de concessões estabelecidas como prioritárias por Michel Temer”.

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Araújo disse ainda que a equipe governamental está estudando um novo modelo de participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nos aeroportos, e que a proposta deverá ser apresentada nos próximos dias.

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