Quatro em cada dez pedidos de seguro-desemprego ficam presos na "malha fina"

Praticamente dobrou o número de pessoas que enfrentam dificuldades na liberação do seguro-desemprego em São Paulo. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), órgão que recebe pedidos pelo benefício federal no Estado, aponta que cerca de quatro em cada 10 solicitações (38% dos casos) ficaram presas na "malha fina" do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre janeiro e maio de 2016.

O número é o dobro do que se contabilizou em igual período do ano passado, quando 21% das requisições seguiram para análise em Brasília.

A situação tem se intensificado desde o dia 20 de abril, com a inauguração de uma nova versão do sistema antifraudes para a liberação do benefício, batizado de Mais Empregos. A nova tecnologia passou a cruzar as informações dos segurados e das empresas com os bancos de dados da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal (CEF).

Na prática, o efeito imediato é que, para algumas pessoas, o tempo para a obtenção do seguro, que normalmente leva 30 dias depois de protocolado o pedido, saltou para 120 dias. Acrescidos os trâmites iniciais, a ida e vinda de recursos e os prazos de agendamento nos departamentos públicos, esse prazo pode se estender por até oito meses desde a baixa na carteira de trabalho, segundo conta o supervisor-geral do seguro-desemprego da Sert, Miguel Sanches. "Essa é uma realidade nova que o segurado enfrenta", conta Sanches. "É muito tempo para quem está desempregado."

Alternativas

A analista de recursos humanos Regina Nonato foi demitida no dia 25 de abril, entrou com o pedido para o seguro na sexta-feira passada, e descobriu que precisaria reagendar um novo atendimento no MTE. Segundo ela, o atendente da Sert avisou que o prazo para agendamento em São Paulo era dezembro. Mas que, em São Carlos, poderia conseguir em 30 dias. Ela pensa em seguir o conselho. "Acho que vou para o interior. Moro perto da Raposo Tavares. Vale qualquer coisa. Se eu não arrumar outro emprego, como eu vou viver até dezembro?"

Outra que tem plano de pegar a estrada e procurar postos do MTE fora da capital é Renata Sousa. Sem emprego desde o dia 27 de abril, ela conta que tentou protocolar uma solicitação por três dias, até que descobriu que seu processo foi bloqueado. "Eu recebi uma carta escrita assim: 'vínculo não encontrado ou divergente'. Ninguém me explicou o motivo", afirma ela, que buscava informações na agência do MTE no centro de São Paulo. "Eles não deixam entrar. Dizem que tem de agendar pela internet. É muito descaso com a gente."

Na porta da agência, Renata é acompanhada a distância por quatro seguranças, que olham tudo e ficam posicionados em frente à porta de entrada. Quem tenta entrar sem atendimento agendado para o dia, é barrado. "Minha ordem é não deixar ninguém passar da porta de entrada", diz um segurança. Questionado se não era possível acessar o balcão de informações localizado a cerca de cinco metros da porta, já do lado de dentro da agência, ele dizia que não porque já teve muita "confusão". "O cidadão vinha e ficava nervoso. Nesta semana, a gente precisou recorre à viatura (da PM) um monte de vezes."

Na agência do Poupatempo da Sé, no centro de São Paulo, que recebe em média 400 solicitações de seguro-desemprego por dia, o atendente Marvon Santos Junior diz que pelo menos a metade dos pedidos fica travada no sistema. "A gente encaminha para o ministério (do Trabalho) umas 200 pessoas por dia", conta ele, que trabalha há três anos no mesmo local e conta que a situação é nova. "Além disso, o sistema cai o tempo inteiro. Às vezes, fica horas fora do ar", diz Santos.

Geraldina Moraes, operadora de caixa de supermercados, conta que foi difícil encontrar um posto com sistema em operação. "Eu fui no da zona norte, no Tucuruvi, e estava tudo parado. Daí eu fui até a Rua Voluntários da Pátria e também estavam sem sistema", diz ela, sem emprego há um mês.

Procurado pela reportagem, o Ministério do Trabalho afirma que vai reprocessar todos os requerimentos de seguro-desemprego protocolados desde 20 de abril, quando passou a trabalhar com a nova versão do sistema Mais Empregos. Em nota, diz que "o objetivo é reduzir o número de requerimentos bloqueados, que exigiriam análise posterior. Em alguns casos, os trabalhadores serão dispensados de solicitar abertura de processos administrativos, agilizando a reanálise e o pagamento do benefício". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.