Brasil Econômico

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Divulgação
Não havia sanitários no curral onde os trabalhadores dormiam


Uma força-tarefa iniciada nesta segunda-feira (30) libertou cinco homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Vitória da Conquista, na Bahia. O dono da fazenda foi preso em flagrante e conduzido à Superintendência da Polícia Federal do município.

Os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas. No local não havia sanitários ou condições mínimas de higiene. Um fogareiro ficava aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles também não tiveram as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais.

Além disso, não existia qualquer equipamento de segurança no local. Um dos trabalhadores sofreu um corte no dedo e, mesmo assim, foi obrigado a continuar trabalhando.

A alimentação dos trabalhadores também era precária. A carne que consumiam era conservada em sal e ficava exposta em um varal dentro do curral, segundo Jackson Brandão, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia. 

Os trabalhadores foram contratados, há dois meses, para realizar atividade de roçagem do pasto da Fazenda Rancho Fundo, situada a 20 km do centro de Vitória da Conquista. Eles recebiam R$ 40,00 por dia trabalhado.

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Fogareiro ficava aceso ao lado dos colchonetes de espuma

Indenizações

Nesta terça-feira (31), os auditores-fiscais expedirão as carteiras de trabalho dos empregados resgatados, bem como a liberação das guias de seguro-desemprego. Os trabalhadores receberão três parcelas.

O Ministério Público do Trabalho irá solicitar a assinatura da carteira de trabalho dos trabalhadores, bem como o pagamento das rescisões devidas, cujos valores giram em torno de R$ 20 mil. Será ajuizada, ainda, uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho postulando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra, que pode ser destinada à Reforma Agrária ou a programas de habitação popular.

O relatório da fiscalização será encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que já foram acionados, para investigar o crime de redução de trabalhadores em condições análogas às de escravo. O alojamento foi interditado pelos auditores e os serviços no estabelecimento rural só poderão ser reiniciados após a correção das irregularidades.

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