Incertezas com CPMF e cortes no PAC podem gerar rombo de R$ 120 bilhões em 2017

O déficit do governo federal em 2017 pode ser ainda maior do que o apresentado pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, na última sexta-feira (15).

Como o governo aposta em dois fatores incertos para incrementar a arrecadação - o corte no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a recriação da CPMF -, o déficit fiscal no próximo ano pode crescer R$ 54,688 bilhões e chegar a R$ 119 688 bilhões, maior do que o rombo previsto para este ano pelo próprio governo, que é de até R$ 96,6 bilhões.

Segundo dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso, além do abatimento de R$ 65 bilhões previstos com o PAC, o governo espera arrecadar R$ 33,240 bilhões com a CPMF - imposto que sequer foi aprovado pelo Legislativo - e R$ 21,448 bilhões com receitas decorrentes do crescimento real da atividade econômica no ano que vem.

A Fazenda previu a expansão de 1% da economia em 2017. No boletim Focus divulgado ontem pelo Banco Central os analistas do mercado financeiro preveem crescimento de apenas 0,20%.

Cenário pior

O resultado de 2016 conta com arrecadação de R$ 13 bilhões da CPMF a partir do segundo semestre, o que dificilmente ocorrerá. O próprio governo fala no condicional sobre a arrecadação.

Afirma no projeto que a arrecadação só acontecerá “caso a PEC seja aprovada pelo Congresso”. A equipe econômica, porém, não colocou a possibilidade de abatimento nas receitas do próximo ano.

O cenário pode ficar ainda pior caso ocorra o alongamento das dívidas estaduais, já que a equipe econômica não incluiu o impacto da renegociação, em andamento atualmente, da dívida dos Estados no déficit previsto para o ano que vem.

O governo ainda contabiliza que os entes da federação realizarão um superávit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.