Arrecadação federal cai 7% em março

A arrecadação federal seguiu em trajetória de intenso declínio em março, com queda real de 6,96 por cento sobre igual mês de 2015, a R$ 95,779 bilhões, em meio à contínua fraqueza da atividade econômica.

O dado, divulgado nesta terça-feira pela Receita Federal, veio melhor que a estimativa de R$ 93 bilhões em pesquisa Reuters.

Mesmo assim, representou a pior performance para a arrecadação em março desde 2010, quando somou R$ 91,139 bilhões, cifra corrigida pela inflação.

No acumulado do primeiro trimestre, a arrecadação somou R$ 313,014 bilhões, queda real de 8,19% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em março, a arrecadação foi diretamente afetada pelo recuo em tributos de peso, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Cofins/Pis-Pasep, que recuaram cerca de 5%. A receita previdenciária, por sua vez, sofreu declínio real de 4,22% sobre um ano antes.

Por outro lado, as desonerações diminuíram, passando de R$ 9,843 bilhões em março de 2015 para R$ 7,145 bilhões no mesmo mês deste ano.

Sem elevação das receitas tributárias, diretamente afetadas pela economia em recessão, a tarefa de reequilíbrio das contas públicas torna-se cada vez mais distante.

De olho nessa realidade, o Executivo propôs no fim de março que o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) possa encerrar o ano com déficit primário de R$ 96,65 bilhões em 2016, ante meta ainda vigente de superávit para a economia para pagamento de juros da dívida de R$ 24 bilhões.

O projeto de lei, que abre as portas para o terceiro rombo consecutivo nas contas do governo, considera a possibilidade de abatimento na meta de até R$ 40,3 bilhões com frustração de receitas administradas no ano.