Reajuste para aposentados em 2017 deve ter mínimo de R$ 946 e teto de R$ 5,5 mil

Os mais de 32 milhões de aposentados e pensionistas do INSS devem ter o mesmo percentual de reajuste a partir de janeiro do ano que vem. O aumento inicialmente previsto é de 7,5% tanto para quem ganha o salário mínimo (R$ 880) quanto para os que recebem acima do piso nacional.

A projeção está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 que o governo enviará para o Congresso até amanhã. Na proposta, o salário mínimo subirá dos atuais R$ 880 para R$ 946. Com a correção prevista, o teto previdenciário passará de R$ 5.189,82 para R$ 5.579,06.

O projeto que será votado não garante aumento real — acima da inflação — para o mínimo como ocorreu nos últimos anos. A correção do piso será feita considerando a variação do INPC de 2016. A equipe econômica estima que o indicador ficará em 7,5%. Atualmente, cerca de 22,5 milhões de segurados da Previdência que têm benefícios atrelados ao mínimo recebem a mesma correção do piso. Outros 9,9 milhões que ganham acima têm direito apenas à correção pela inflação medida pelo INPC.

Com o agravamento da crise e a dificuldade de arrecadação da União, o governo não deve seguir política de valorização do piso, que leva em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento da economia de dois anos antes, e que vigora desde 2007. Com o mecanismo, o mínimo conquistou aumentos reais nos últimos nove anos.

Como o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de riquezas do país, de 2014 ficou em 0,1%, o aumento foi pequeno em 2016, o que aproximou os percentuais de correção dos dois grupos de aposentados. Este ano, os benefícios superiores ao piso nacional foram corrigidos em 11,28%, nada mais do que o acumulado do índice em 2015. Já o salário mínimo subiu 11,67%, beneficiando a maioria dos aposentados em todo o país.