Multinacionais devem pagar impostos onde obtêm lucro, diz comissário da UE

As companhias multinacionais devem pagar impostos onde obtêm lucro e parar de usar esquemas de otimização tributária agressiva, disse o comissário econômico da União Europeia, Pierre Moscovici, nesta segunda-feira (4).

Moscovici disse à rádio francesa RTL que a UE tem que colocar um fim à forma com que as companhias pagam pouco ou nada de impostos nos países em que operam, usando subsidiárias em outros países definidas especificamente por razões tributárias.

"É vital que as companhias multinacionais paguem seus impostos onde elas geram lucros", disse Moscovici, acrescentando que um projeto de diretiva sobre a tributação de multinacionais está agora com o Conselho de Ministros da UE.

O Parlamento Europeu estima que a evasão fiscal das multinacionais custe cerca de 70 bilhões de euros por ano aos países da UE em perda de receitas. A atual presidência holandesa da UE colocou os problemas tributários no topo da agenda econômica.  

Autoridades disseram que a evasão fiscal legal explora brechas na legislação tributária que a UE agora quer fechar.

Moscovici disse que o projeto de diretiva propõe um imposto de entrada e outro de saída sobre os ganhos corporativos movidos para países com baixa tributação, assim os níveis de taxação serão similares para o país onde o lucro foi obtido.