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Reprodução/Facebook
Médico era vice-diretor clínico, chefe da cirurgia geral, vice-presidente da Comissão de Ética

A Casa de Saúde Santa Marcelina, de São Paulo (SP), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais ao ex-vice-diretor clínico após ter realizado ações criminais e cíveis contra ele. O ex-funcionário teria divulgado uma carta aberta aos funcionários do hospital sobre o motivo de sua demissão, apontando irregularidades cometidas por dois colegas contra o Sistema Único de Saúde (SUS).

O médico trabalhou no Santa Marcelina durante 27 anos e ocupava o cargo de vice-diretor clínico, chefe da cirurgia geral, vice-presidente da Comissão de Ética e perito no Departamento Jurídico, quando foi demitido. Segundo seu relato, médicos agenciavam pessoas que se submeteriam à cirurgia bariátrica, encaminhando-as para seus consultórios particulares e, depois, ao hospital, onde eram submetidas ao tratamento pago pelo SUS sob outro registro, com pagamento entre R$ 4 e R$ 7 mil “para não aguardarem na fila de espera”.

A carta aberta foi encaminhada após rumores de que ele seria responsável por atos ilícitos e, portanto, fora demitido. O caso foi parar em jornais, o que levou o médico a sofrer diversas ações criminais (das quais foi depois absolvido) por parte do hospital, diretoras e médicos acusados, que lhe atribuíam a autoria das matérias publicadas.

No recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, o hospital apontou que o médico não provou as irregularidades que "afetaram as imagens da instituição e a honra das duas diretoras". O relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, explicou que a "prova" do dano moral é a existência do próprio fato danoso – a partir do qual se presume sua existência, "fruto de intuição, capacidade de qualquer um num exercício de empatia e que, munido de alguma imaginação, conclui pela possibilidade de sofrimento psíquico pelo outro". 

Assim, o TST condenou o hospital a pagar o valor total de R$ 150 mil, não acatando à decisão anterior do Tribunal Regional que teria pedido indenização pela metade. 

Em contato com o iG , a assessoria de imprensa afirmou que “o Hospital Santa Marcelina não se manifestará sobre o assunto”.

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