Sem vagas em voos na lua de mel, casal será indenizado em R$ 20 mil

O caso aconteceu em 2010. Em 27 de julho daquele ano, o casal se dirigiu para aeroporto na capital mexicana, onde tinha voo noturno marcado, quando foi informado de que não havia mais nenhum assento no avião. Eles foram obrigados a aguardar até o dia seguinte para conseguir vagas em um voo que seguiria para Lima, no Peru, onde fariam conexão para chegar ao Brasil. 

No aeroporto internacional Jorge Chávez, porém, foram novamente surpreendidos com a informação de que não tinham reserva de assentos. Quando conseguiram vaga, precisaram fazer outra escala, no Panamá, chegando ao Brasil apenas 48 horas depois do previsto.

A agência de viagens responsabilizou a companhia aérea pelos problemas. Já o desembargador Jorge Luiz de Borba entendeu que a agência que disponibiliza a venda de pacotes turísticos e passagens passa a ser a fornecedora e deve reparar pela má prestação do serviço.

"Vê-se claramente que os consumidores foram remanejados de um voo a outro ao bel-prazer das fornecedoras, que os fizeram passar por transtornos desnecessários durante a sua lua de mel em razão da má prestação dos serviços ofertados e do descumprimento com o previamente acordado", concluiu.

O valor inicial, que era de R$ 10 mil, foi alterado para R$ 20 mil. A decisão foi unânime.