Pilotos e comissários aprovam proposta do TST e cancelam greve

Pilotos e comissários de voos aprovaram nesta quinta-feira (18), em assembleia realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Campinas, a proposta apresentada no Tribunal Superior do Trabalho  (TST) pelo ministro Ives Gandra Martins Filho para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para 2015/2016, embora ela não tenha atingido a reivindicação dos 11% de reajuste, retroativo à data-base de 1º de dezembro.  Com a provação da proposta, fica cancelada qualquer possibilidade de paralisação, como a ocorrida em 3 de fevereiro, quando pilotos e comissários de voo cruzaram os braços em 12 aeroportos do país, por duas horas.

A proposta feita pelo ministro e aprovada pela categoria prevê reajuste de 11% pago em duas parcelas de 5,5%, em fevereiro e maio (não retroativo à data-base); reajuste de 11% retroativo nos benefícios (vale alimentação, diária alimentação, seguro de vida); e abono no valor de 10% da remuneração total fixa e variável dos aeronautas a ser pago na folha de fevereiro (baseado no 13º salário de 2015).

A ação prevê ainda aumento do teto de remuneração para o recebimento de vale alimentação, hoje em R$ 4.000,00, na proporção de 5,5% em fevereiro e 5,5% em maio; garantia de não haver qualquer retaliação a curto, médio e longo prazo aos trabalhadores que efetuaram paralisação no dia 3 de fevereiro e encerramento da discussão sobre o cumprimento, por parte da categoria, das determinações do TST na execução do movimento de greve; além da instituição de uma comissão paritária com representantes dos trabalhadores e das empresas para apresentar um termo aditivo à CCT referente ao passe livre e ao período oposto, com prazo até 30 de novembro.

O TST deverá convocar o Sindicato Nacional dos Aeronautas e as empresas aéreas para a assinatura da nova CCT nos próximos dias.