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Com três mensagens principais, Dilma Rousseff voltará a reafirmar o compromisso com meta fiscal e negar gastança

Presidente Dilma Rousseff fará discurso na posse de novos ministros após volta de Cúpula do Mercosul
Roberto Stuckert Filho/PR - 21.12.2015
Presidente Dilma Rousseff fará discurso na posse de novos ministros após volta de Cúpula do Mercosul

A presidente Dilma Rousseff aproveitará a cerimônia de posse dos novos ministros da Fazenda e do Planejamento, na tarde desta segunda-feira (21), para passar três mensagens principais ao mercado financeiro: não haverá abandono do controle fiscal, nem guinada populista à esquerda, e a busca pelo reequilíbrio das contas públicas continua sendo um dos principais objetivos do governo. Em Brasília, a aposta é de que a volta da CPMF será o grande indutor da arrecadação.

A equipe econômica – com Nelson Barbosa (Fazenda), Valdir Simão (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central) – e a presidente trabalham para reconquistar a confiança de investidores e do setor produtivo, abalados recentemente pela perda do grau de investimento em duas agências de classificação de risco e, no médio prazo, pela deterioração fiscal, com aumento do endividamento público e queda vertiginosa da arrecadação.

Segundo o discurso da presidente, sem os três objetivos não há retomada do crescimento nem recuperação da trajetória da dívida pública para um nível razoável. Outra mensagem-chave será a de que "não há gastança".

Além disso, a presidente vai colocar em questão, mais uma vez, a necessidade de se fazer uma reforma estrutural. Desde sexta-feira (18), os novos ministros Barbosa e Simão vêm batendo na tecla da reforma da Previdência, para cortar custos obrigatórios e melhorar o desempenho das contas públicas. Contrariando a presidente e sua equipe pesam dois fatores poderosos:

1)     uma reforma estrutural só se faz via Congresso e há tempos o Planalto não consegue arregimentar maioria na Câmara;

2)     a queda da arrecadação em um País em recessão.

Reverter esses fatores demanda, além de confiança, tempo. E o mercado e a sociedade brasileira parecem não ter mais a boa vontade de esperar.

Após realizar reuniões no fim de semana com as equipes da Fazenda e Planejamento, Barbosa reuniu-se nesta manhã com o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em Brasília e no começo da tarde de teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros. Após a conversa, o dólar chegou a R$ 4. A bolsa despencou na abertura do pregão de hoje, mas a 13h59 tinha perda de 1,16%.

Discurso a ser incorporado pelo governo começou na sexta-feira

Nelson Barbosa disse, na sexta-feira (18) ao ser anunciado como substituto de Levy, que mantém o compromisso com a meta fiscal para 2016 aprovada pelo Congresso Nacional. “Para mim, a meta está fixada, é uma meta de cerca de R$ 30 bilhões para o Estado como um todo. Vamos tomar todas as medidas necessárias para atingir essa meta”.

Ele afirmou ainda que o governo havia proposto uma meta de 0,5% de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) com possibilidade de abater até R$ 30,58 bilhões de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de gastos com epidemias ou desastres naturais. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso, porém, negou esse espaço de redução para investimento em gastos específicos.

O ministro destacou que o Brasil tem todas as condições de atingir a meta fiscal. “Hoje nosso maior desafio é o desafio fiscal e só depende do governo brasileiro. Temos todos os instrumentos para enfrentar esse desafios”.

Já Valdir Simão disse que vai continuar o trabalho de melhoria da gestão e excelência no uso dos recursos da União, mas que a busca na qualidade dos gastos públicos não será suficiente para o alcance do reequilíbrio fiscal. Segundo ele, a reforma fiscal é necessária para que os resultados buscados pelo governo possam ser alcançados.

"O ajuste na gestão não é suficiente para buscar equilíbrio fiscal. A reforma fiscal é importante e o ministério do Planejamento contribuirá", defendeu. O novo ministro do Planejamento disse que “não há boa gestão sem controle” e que, para isso, vai contar com a ajuda da CGU. “Apesar de grande desafio, tenho convicção que temos ferramentas, pessoas e tecnologia para que possamos fazer um trabalho de qualidade em prol do serviço público brasileiro e cidadão”, disse.

Com informações da Agência Brasil.

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