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Hoje, o cliente paga taxa extra de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos; adaptação do sistema foi proposta pela Aneel

As bandeiras tarifárias, que elevam o custo da energia para o consumidor quando há usinas de geração muito caras em funcionamento, passarão por revisão, com mudanças nos valores da cobrança extra a partir de fevereiro de 2016, segundo proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocada em audiência pública ontem. A adaptação do sistema foi proposta após a Aneel constatar que os clientes reduziram o consumo além do esperado, gerando uma reserva de capital e energia. O resultado da audiência sairá em 17 de janeiro de 2016.

A proposta em audiência é que a bandeira vermelha passe a ter dois patamares a partir de fevereiro de 2016. Atualmente, as faixas de acionamento são bandeiras verde (sem custo extra), amarela (custo de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos) e vermelha (de R$ 4,50 a cada 100 kWh). Segundo a Aneel, a medida daria maior flexibilidade e aderência frente às variações dos custos de geração de energia.

Arte mostra as bandeiras tarifárias para as contas de luz
Arte O Dia
Arte mostra as bandeiras tarifárias para as contas de luz

“Faltou planejamento do governo, já que era esperado um consumo muito maior de energia, só que o brasileiro economizou e o consumo foi abaixo do previsto, gerando reserva. A ideia, agora, é continuar com a taxa, mas uma adequada”, explicou o especialista em energia Adriano Pires.

CUSTO DE ITAIPU

A Aneel também aprovou ontem a nova tarifa de energia para a Usina Hidrelétrica de Itaipu para 2016, no valor de US$ 25,78 por quilowatt (KW), com vigência de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016. O valor representa uma redução de 32,27% em relação a tarifa aprovada para este ano. A redução do custo da energia da usina poderá refletir nas tarifas de luz dos consumidores desta região no ano que vem. No ano passado, o valor aprovado era de US$ 38,07 por KW.

O valor de aquisição da energia de Itaipu é atualizado pela Aneel todos os anos e o índice é um dos itens que compõem o cálculo das tarifas de energia elétrica que compram energia da Usina — distribuidoras que abastecem as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Para 2016, a redução do custo da energia de Itaipu foi possível por causa do fim do pagamento da dívida com a compra de energia no mercado de curto prazo em decorrência da falta de chuvas. As despesas com o déficit hídrico deste ano estão sendo pagas pelos consumidores por meio das bandeiras tarifárias.

Governo estimulará geração de energia pelo consumidor

O Ministério de Minas e Energia lançou ontem o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), para estimular e ampliar a geração distribuída com fontes renováveis em residências, indústria, comércio, além de universidades e hospitais.

Os consumidores que instalarem equipamentos para gerar a energia para seu próprio consumo, com placas solares, por exemplo, podem vender o excedente para a distribuidora de energia local. Os créditos podem ser utilizados em até cinco anos para diminuir a conta de luz em outros meses, quando o consumo for maior. O consumidor também poderá usar o crédito para abater a fatura de outros imóveis sob sua titularidade.

Os condomínios que quiserem instalar equipamentos para gerar a sua própria energia poderão repartir a energia entre os condôminos. Outra possibilidade é a formação de consórcios ou cooperativas para a instalação de sistemas de geração distribuída.

O ministério estima, até 2030, a adesão de 2,7 milhões de unidades consumidoras e a geração de 48 milhões de MWh, que é a metade da geração da Usina Hidrelétrica de Itaipu. A geração de energia solar pelos próprios consumidores, segundo o governo, deverá movimentar mais de R$ 100 bilhões em investimentos até 2030. O consumidor que optar pela instalação de equipamentos para geração de energia distribuída terá isenção de impostos.

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