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Beneficiários de planos individuais e coletivos de até 30 vidas têm mais 60 dias de transferência para outras cooperativas

O prazo para clientes da Unimed Paulistana que têm plano individual ou coletivo com até 30 vidas migrarem para outras operadoras do sistema de cooperativas foi prorrogado pela segunda vez. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no fim da tarde desta terça-feira (17), quando terminava a primeira prorrogação do prazo.

As transferências - chamadas de portabilidades extraordinárias - tiveram início em setembro, como uma forma de contornar as dificuldades financeiras da Unimed Paulistana, os prejuízos ao atendimento dos consumidores decorrentes dessa situação, e a incapacidade da operadora de vender sua carteira de clientes - o que lhes garantiria manter os preços e condições de cobertura que contrataram.

Posto da Unimed Fesp para receber beneficiários da Paulistana vazio na tarde do 1º dia de migração
Vitor Sorano/iG São Paulo
Posto da Unimed Fesp para receber beneficiários da Paulistana vazio na tarde do 1º dia de migração

Pelo processo, os beneficiários de planos individuais ou coletivos com até 30 vidas podem migrar para outras operadoras do sistema Unimed sem perder a carência, que é o prazo mínimo de permanência em um plano de saúde para ter direito a atendimento. As operadoras de destino, entretanto, podem oferecer preços maiores e condições de cobertura menores que os da Paulistana.

Clientes que moram na Região Metropolitana de São Paulo (RSMP) - exceto em Guarulhos, Mauá, Vargem Grande Paulista, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul - podem procurar os escritórios da Unimed Fesp, a Seguros Unimed e a Central Nacional Unimed (veja endereços abaixo). Moradores de outras cidades devem buscar a Unimed local.

O prazo original para as transferências terminava em 30 de setembro. Na véspera, entretanto, a ANS decidiu prorrogar o período por mais 15 dias, que terminavam nesta terça-feira. Por volta das 19h30, a agência decidiu conceder mais 60 dias.

Questionadas sobre o assunto antes do anúncio da nova prorrogação, as Unimeds envolvidas e a ANS se recusaram a informar quantos dos cerca de 160 mil beneficiários abrangidos pela portabilidade extraordinária fizeram a transferência.

Na nota em que anunciou a transferência, a ANS se limitou a informar que "a medida vai acelerar o processo de proteção e de migração de beneficiários remanescentes na Paulistana". A prorrogação será publicada na edição do Diário Oficial da União (D.O.U) desta quarta-feira (18).

Acordo
A possibilidade de transferência decorre de um acordo firmado entre as Unimeds, a ANS e o Ministério Público e o Procon do Estado de São Paulo em 25 de setembro. A medida pôs fim ao processo convencional de encerramento das operadoras em dificuldades financeiras previsto em lei.

Pelas regras, a Paulistana teria até o início de outubro para vender a carteira a outras empresas, que seriam obrigadas a garantir as condições de preço e cobertura. Caso isso não ocorresse, a carteira seria leiloada e o eventual comprador poderia alterar tais condições.

A piora nas condições de atendimento aos clientes da Paulistana e a indicação de que a venda não ocorreria, entretanto, levou à realização do acordo, que beneficia os clientes de planos individuais e coletivos de até 30 vidas, considerados mais vulneráveis por terem menor poder de negociação.

A medida, assim, se restringe a uma fatia de cerca de 23% da carteira da Unimed Paulistana. Parte dos demais outros clientes foi transferida para a Unimed Fesp pela Qualicorp, empresa que administra cerca de 160 mil clientes da Unimed Paulistana. Como o iG mostrou, entretanto, a lguns deles receberam propostas de migração até 80% mais caras . A Qualicorp argumentou que as ofertas desse tipo eram minoritárias.

Passo a passo

Veja como fazer a portabilidade extraordinária na Região Metropolitana de São Paulo

1. Entre em contato com a operadora para a qual deseja migrar e vá a um dos postos de atendimento
Central Nacional Unimed  0800 94 25 888; www.centralnacionalunimed.com.br; rua Peixoto Gomide, 282, Cerqueira César. São Paulo. Estação de metrô mais próxima é a Trianon/Masp. O horário de atendimento vai da segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Unimed Seguros: 0800 020 78 55; www.segurosunimed.com.br; alameda Santos, 787, Cerqueira César, São Paulo. Estação de metrô mais próxima é a Brigadeiro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h.

Unimed Fesp: 0800 702 0400; www.unimedfesp.coop.br; rua José Getúlio, 78, Aclimação, São Paulo. Estação de metrô mais próxima é a Vergueiro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Unimed do Brasil: (11) 3265-4000; www.unimed.coop.br

2. Escolha o plano

Na Região Metropolitana de São Paulo - exceto de Guarulhos, Guarulhos, Mauá, ABC, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Vargem Grande Paulista - , as operadoras têm de oferecer ao menos as quatro opções abaixo. Para os demais, não há uma lista mínima, mas os preços devem ser "justos", segundo o Procon-SP.




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