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A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco a indenizar um bancário de Barra Mansa (RJ) em cem salários mínimos

A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar um bancário da agência de Barra Mansa (RJ) por condicionar sua promoção à renúncia do cargo que exercia no sindicato da categoria. Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do banco por entender configurada conduta antissindical, pois, "além de prejudicar o bancário profissionalmente, violou o direito à livre associação sindical, garantido no artigo 8º da Constituição Federal".

A assessoria do Bradesco foi procurada pela reportagem do  iG e preferiu não falar sobre o caso. “O assunto está sub judice e o banco não comenta”.

Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização equivalente a cem salários mínimos
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Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização equivalente a cem salários mínimos

O bancário foi admitido como escriturário em 1989 e, em 1992, foi promovido a caixa, função exercida nos últimos 20 anos. Em 2007, o setor de recursos humanos deu parecer favorável a sua promoção, ressaltando que sempre teve ótima conduta pessoal e profissional e comprometimento com as atribuições do cargo. No entanto, segundo ele, seu superior propôs que renunciasse ao cargo de dirigente sindical para somente depois pretender qualquer promoção no banco.

Considerando que a conduta foi discriminatória, pois vários colegas contemporâneos foram promovidos, fez uma reclamação trabalhista pedindo indenização pela perda de uma chance e assédio moral. O banco, em sua defesa, negou a discriminação e afirmou que não era obrigado a promover o empregado, sustentando não haver prova de que ele estivesse qualificado para a promoção.

O juízo da Vara do Trabalho de Barra Mansa, diante das provas e depoimentos que confirmaram as alegações do bancário, condenou o Bradesco a pagar indenização equivalente a cem salários mínimos. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a sentença.

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