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OCDE propôs mudanças no Brasil, como alterações no sistema tributário para que seja possível simplificar seu funcionamento

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou do evento de divulgação de relatório da OCDE, defendeu mais uma vez o equilíbrio das contas públicas
Elza Fiuza/Agência Brasil - 4.11.2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou do evento de divulgação de relatório da OCDE, defendeu mais uma vez o equilíbrio das contas públicas

Relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta quarta-feira (4), em solenidade no Ministério da Fazenda, sugere que o Brasil deve avançar com o ajuste fiscal.

“Será fundamental para fortalecer as finanças públicas, restaurar a confiança do mercado e [para o País] se preparar para o intenso envelhecimento da população”. Segundo o documento, o esforço fiscal deve permitir que o Brasil “reconquiste a solidez econômica e a capacidade de melhorar o padrão de vida”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou do evento, defendeu mais uma vez o equilíbrio das contas públicas. Observou que, caso o crescimento dos gastos públicos, no futuro seja maior que a expansão da economia, o País terá de criar mais tributos para cobrir as despesas adicionais. Além de Levy, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, também participaram do evento.

Levy prometeu enviar logo ao Congresso proposta de reforma do PIS e da Cofins, importante passo para a simplificação de tributos. Acrescentou que o governo tem se preocupado em manter a Previdência Social viável no Brasil.

“Temos na Previdência bastante espaço para nos alinharmos aos indicadores normais em outros países. No Brasil, por exemplo, é muito elevado o gasto com auxílio-doença. Se o País conseguir reduzir esse gasto para a média dos países desenvolvidos, terá uma economia de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões”, afirmou. Segundo Levy, a redução de gastos com o auxílio-doença “não vai piorar a vida de ninguém, mas [o País vai se] alinhar às melhores práticas”, disse Levy.

No documento, a OCDE projeta inflação no final de 2015 em 9,4%, mas o índice cairá com força – possivelmente para o nível de 4,9% – no próximo ano, se o governo obtiver sucesso no seu esforço visando aprovar a reforma fiscal. “2015 poderá se um ponto de inflexão”, acrescentou.

Entre as mudanças, a organização propõe ainda alterações no sistema tributário do País a fim de simplificar o funcionamento do sistema.

O Brasil enfrenta momento crítico para “recolocar a economia nos trilhos” na avaliação da OCDE. De acordo com o documento, as políticas fiscal e monetária precisarão estabilizar a dívida pública e reduzir a inflação e, ao fazê-lo, deverão “resgatar a boa reputação de boas políticas construídas ao longo de muitos anos”.

Por ter infraestrutura insuficiente para atender às necessidades da indústria, o Brasil não se preparou adequadamente para enfrentar as  “pressões competitivas”. Com isso, segundo a organização, o país tem “baixa integração no mercado internacional”, deixando de receber os benefícios das tendências globais de mercado.O documento diz ainda que o crescimento econômico estagnou em 2014, após ter se beneficiado, entre outros fatores, pelos preços das commodities (produtos básicos). O ajuste fiscal e as políticas monetária e de crédito mais restritivas, após os ajustes, limitam a demanda interna no curto prazo.

“Com estes ventos contrários, espera-se que o PIB se contraia em 2015 e 2016 (contração de 3,1% neste ano e de 1,2% em 2016)”, diz o estudo. De acordo com o documento da OCDE, quando o país melhorar os resultados fiscais, e quando a inflação começar a retornar para a meta (4,5%), “surgirão claros retornos, pois a recuperação da confiança dará respaldo a investimento e consumo mais fortes, particularmente se forem acompanhados de reformas estruturais”.

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