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Queda do valor das ações da holding deu prejuízo ao banco e outras empresas. Preço baixou de R$ 23 para atuais R$ 0,16

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não teve prejuízo com os empréstimos feitos a projetos de geração de energia elétrica da empresa Eneva (ex-MPX Energia, do grupo Eike Batista), mas perdeu dinheiro com a queda do valor das ações da holding, que saiu de um patamar de R$ 23 no início de 2010 para os atuais R$ 0,16.

O prejuízo foi reconhecido nesta quinta-feira (22) pelo presidente do conselho de administração da Eneva, Fábio Bicudo, que depôs na CPI da Câmara dos Deputados que investiga supostas irregularidades cometidas pelo BNDES na concessão de empréstimos e compra de ações. Ele falou na condição de testemunha, a partir de um requerimento de convocação apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Depoimento do executivo da Eneva não convenceu todos os parlamentares
Luiz Alves/Agência Câmara - 28.10.2015
Depoimento do executivo da Eneva não convenceu todos os parlamentares

Bicudo explicou que o banco atuou dentro da Eneva de duas formas: como agente financeiro, concedendo empréstimos para os projetos de implantação de usinas termelétricas; e como investidor, adquirindo debêntures conversíveis em ações, o que o tornou sócio da holding. Em 2011, o BNDESpar – braço do banco para atuação no mercado acionário – adquiriu debêntures no valor aproximadamente de R$ 700 milhões, em uma oferta pública. Hoje, esse capital em favor do banco caiu para cerca de R$ 20 milhões.

Durante o depoimento, ele ressaltou em diversas ocasiões que os empréstimos não deviam ser confundidos com a participação societária do BNDES, onde ocorreu o prejuízo. E afirmou aos parlamentares que a perda não se restringiu ao banco, atingindo outros sócios da Eneva, como o Citybank, o ex-controlador Eike Batista, além dos acionistas minoritários.

“Houve um declínio de valor da companhia para todos os seus acionistas – fundadores, BNDES e outros – substancial”, alegou Bicudo, em resposta aos deputados Alexandre Baldy (PSDB-GO), Miguel Haddad (PSDB-SP) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), entre outros. E.On (pronuncia-se íon) é uma multinacional alemã que adquiriu o controle acionário da Eneva após a crise que atingiu a empresa em 2013 e que a levou a recuperação judicial.

Em resposta ao deputado Zarattini, Bicudo afirmou que o BNDES entrou na oferta dasdebêntures por razões econômicas, e não ouviu falar em uso político do banco para beneficiar a empresa. “É uma operação pública, sujeita às regras de empresas listadas em bolsa. No período em que estive lá, não vi qualquer interferência política, ou, enfim, alguma intermediação”, afirmou.

Perguntado sobre quando o banco poderá recuperar o valor investido nas ações, Bicudo afirmou que estava legalmente impedido de responder, já que a Eneva está participando de uma operação de aumento de capital – da ordem de R$ 2,2 bilhões –, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proíbe manifestações da empresa que possam interferir no valor das ações.

A Eneva atua na geração de energia elétrica, por meio de centrais termelétricas. A holding controla as usinas, que operam como sociedades de propósito específico (SPEs) e vendem a energia no mercado regulado. Segundo Bicudo, todos os empréstimos recebidos do BNDES estão em dia e sendo pagos normalmente. São empréstimos de longo prazo, com vencimento em 2026. Por este motivo, as usinas não entraram no pedido de recuperação judicial que a Eneva ajuizou e que foi homologado pela justiça este ano.

“Somente a holding da Eneva foi colocada em recuperação judicial. Todas as empresas que geram energia não participaram da recuperação, estão em dia, pagam seus empréstimos e geram energia a baixo custo para o País”, disse.

O depoimento do executivo da Eneva não convenceu todos os parlamentares. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) afirmou que a atuação do BNDES trouxe prejuízos. “O BNDESpar não perdeu dinheiro, não. Mas o povo brasileiro perdeu demais”, afirmou.

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