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Operários resgatados pelo Ministério Público do Trabalho eram funcionários de empresa responsável pela pavimentação das ruas em São Luís; 50 dos 58 não tinham carteira assinada

O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) resgatou 58 trabalhadores em condições análogas à escrava durante operação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e a Polícia Federal. A operação, que recebeu o nome de “Asfalto Decente”, foi realizada de 8 a 16 de outubro em São Luís. Os operários resgatados eram empregados da Central Engenharia, empresa que realizava a pavimentação das ruas da cidade.

Além das más condições encontradas pela equipe de fiscalização no alojamento, também foi constatado que a empresa não fornecia aos trabalhadores o equipamento de proteção individual
Wanderson Lima (Ascom MPT-MA)
Além das más condições encontradas pela equipe de fiscalização no alojamento, também foi constatado que a empresa não fornecia aos trabalhadores o equipamento de proteção individual

Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes em um alojamento no município de Paço do Lumiar. O local não contava com estrutura adequada nos dormitórios e não oferecia abrigo para todos, fazendo com que alguns empregados dormissem em caminhões e galpões abertos. Os 58 trabalhadores dividiam dois vasos sanitários e apenas um chuveiro. Além disso, a água disponível para consumo no alojamento e nos locais de trabalho não era potável.

Água disponível para consumo no alojamento e nos locais de trabalho não era potável
Wanderson Lima /Ascom MPT-MA
Água disponível para consumo no alojamento e nos locais de trabalho não era potável

Além das más condições encontradas pela equipe de fiscalização no alojamento, também foi constatado que a empresa não fornecia aos trabalhadores o equipamento de proteção individual, colocando a saúde dos funcionários em risco. Segundo a SRTE, apenas 8 dos 58 trabalhadores tinham carteira assinada.

O resultado da operação foi a interdição de quatro usinas de asfalto, além de manter a interdição em duas outras usinas que já haviam sido paralisadas anteriormente. Além das seis interdições, também foram registradas 61 autuações. À Assessoria do MPT-MA, a procuradora à frente do caso, Virgínia Neves, disse que a Central Engenharia e o município de São Luís serão processados. A empresa já pagou R$ 374 mil em verbas recisórias aos trabalhadores.

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