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Prazos máximos vão de 7 a 21 dias úteis, de acordo com o tipo de procedimento; saiba como fazer queixa de descumprimento

Consultório médico: consultas simples devem ser maracadas em no máximo 7 dias úteis
Pixabay/Creative Commons
Consultório médico: consultas simples devem ser maracadas em no máximo 7 dias úteis

O descumprimento de prazos máximos de atendimento é um dos principais motivos de queixa contra os planos de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Por lei, as empresas têm um prazo máximo para garantir de consultas a cirurgias. Mas, atenção: o cliente não pode exigir que um profissional ou estabelecimento específico o receba dentro desse prazo. O que a operadora deve garantir é o atendimento, mesmo que seja em locais não credenciados.

Além disso, o cliente deve ter cumprido o período de carência, que é prazo mínimo, contratado a partir da adesão, para utilização dos serviços.

Veja abaixo quais são os prazos máximos de atendimento, em dias úteis   

Procedimento Prazo máximo de atendimento (em dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) 7
Consulta nas demais especialidades 14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo 10
Consulta/sessão com nutricionista 10
Consulta/sessão com psicólogo 10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional 10
Consulta/sessão com fisioterapeuta 10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião dentista 7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial 3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial 10
Procedimentos de alta complexidade (PAC) 21
Atendimento em regimento hospital-dia 10
Atendimento em regime de internação eletiva 21
Urgência e emergência  Imediato
Consulta de retorno A critério do profissional responsável pelo atendimento



Como fazer queixa

Caso o cliente não consiga marcar o procedimento dentro desses prazos, deve procurar a operadora e pedir que ela indique um profissional ou estabelecimento que o faça. Se a operadora não fornecer, o cliente deve anotar o protocolo do contato e procurar a ANS, pelo telefone 0800 701 9656, pelo www.ans.gov.br ou pelos postos de atendimento da agência:

Rio de Janeiro (atende Rio de Janeiro): av. Augusto Severo, 84, edifício Barão de Mauá, bairro da Glória

Belém (atende Amapá, Amazonas, Pará e Roraima): r. Dom Romualdo de Seixas, 1560, edifício Connext Office, 7º pavimento, espaços corporativos 4 e 5, bairro Umarizal

Belo Horizonte (atende Espírito Santo e Minas Gerais, exceto Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Sul e Sudoeste do Estado): r. Paraíba,  330, 11º andar, sala 1104, edifício Seculus, bairro Funcionários

Brasília (atende Distrito Federal, Goiás e Tocantins): SAS Quadra 1, lote 2, bloco N, 1º andar, edifício Terra Brasilis

Cuiabá ( atende Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia): av. Historiador Rubens de Mendonça, 1894, salas 102, 103 e 104, Centro Empresarial Maruanã, bairro Bosque da Saúde

Curitiba (atende Paraná e Santa Catarina): al. Dr. Carlos de Carvalho, 373, cj. 902, centro

Fortaleza (atende Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte): av. Dom Luis, 807, 23º andar, edifício Etevaldo Business, bairro Meirelea

Porto Alegre (atende Rio Grande do Sul): r. dos Andradas, 1001, 19º andar, cj. 1902, edifício GBOE, centro

Recife (atende Alagoas, Paraíba e Pernambuco): r. General Joaquim Inácio, 830, 10° andar, conjunto empresarial The Plaza, bairro Ilha do Leite

Ribeirão Preto-SP (atende Ribeirão Preto, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Sul e Sudoeste de Minas Gerais, Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto): av. Presidente Vargas, 2121, 2º andar, sl. 203, edifício Times Square

Salvador (atende Bahia e Sergipe):  av. Antônio Carlos Magalhães, 771, sls. 1601-1604 e 1607-1610, bairro Itaigara

São Paulo (atende São Paulo, com exceção das regiões de Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto): av. Bela Cintra, 986, 9º andar, edifício Rachid Saliba, bairro Jardim Paulista

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