Tamanho do texto

Imposto "teve papel muito importante" no reequilíbrio fiscal durante governo tucano, argumenta ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta segunda-feira (5), durante evento no Rio, a necessidade de o governo focar na questão da estabilidade fiscal e da segurança jurídica como forma de obter um crescimento forte, rápido e duradouro já a partir do ano que vem.

De acordo com o ministro da Fazenda, somente com a estabilidade fiscal será possível levar o País de volta à rota de crescimento. Segundo ele, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) está focado na estabilidade fiscal como forma de trazer o Brasil de volta ao crescimento rápido e duradouro. 

Tânia Rego/Agência Brasil - 5.10.15
"Na época, [FHC] contou com a CPMF" para recolocar Brasil na rota do equilíbrio fiscal, diz levy

"A experiência do início do governo Lula [ Luíz Inácio Lula da Silva ] demonstrou que, quando você acerta a parte fiscal, o crescimento vem bastante rápido. Amanhã [ terça-feira (6) ], temos a votação dos vetos. Cada veto mantido [ voltou a repetir ] é um imposto a menos que temos de pagar e um passo à frente no crescimento.”

As declarações foram feitas em evento na Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, zona sul do Rio, onde o ministro participou da solenidade de abertura do seminário sobre os 20 anos da Lei de Concessão.

Levy afirmou que, na discussão do Orçamento para 2016, é fundamental que se olhe para a questão fiscal pela lado das despesas, a de longo prazo em particular. “A despesa obrigatória é grande no Brasil”. Para o ministro, é preciso também dar todos os passos necessários para elaborar "um Orçamento que traga confiança e nos ponha em uma trajetória de crescimento já.”

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em apreciação no Congresso Nacional, “terá papel muito importante nesse equilíbrio fiscal, assim como teve na época do governo Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente teve de trazer o Brasil de volta à rota do equilíbrio fiscal. Na época, ele contou com a CPMF”, destacou Levy.

A proposta do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), de cobrança da CPMF no débito e no crédito, foi praticamente descartada por Levy. Segundo ele, o tributo tem de ser temporário e com data para terminar.

“A CPMF é [ na forma ] a que o governo mandou e é temporária. Ela tem de ser provisória e é para criar uma fonte para se chegar com segurança onde queremos. Essa segurança é a que leva a um país com mais investimentos, funcionando melhor e com melhor infraestrutura. E também com mais investidores, com melhoria dos marcos regulatórios, com leis de concessões que facilitem os investimento e que permitam que o Brasil cresça mais rápido e de maneira estruturada, tratando de temas [ relacionados ] às despesas obrigatórias.”

O ministro acrescentou que as soluções são do tipo um, dois, três. "Acertamos o orçamento, com a economia crescendo rápido, os juros caindo - porque haverá menos risco na economia - e tratando do médio prazo para evitar qualquer voo de galinha. O que queremos é um crescimento rápido, já e duradouro”, concluiu Joaquim Levy.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.